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por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 10/09/2019 12h05 — registrado em: , ,
Aprova o regulamento de procedimentos, normas e rotinas, expedição de documentos e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Fluminense, na forma do Anexo.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 15h19 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 15h23 — registrado em: , ,
Aprova as Diretrizes Institucionais de Articulação da Educação Profissional com Educação de Jovens e Adultos no Instituto Federal Fluminense e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentPortaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 13h32 — registrado em: , ,
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentPortaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h41 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF documentLei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF documentLei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 13h31 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentLei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h27 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentLei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 13h31 — registrado em: , ,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentDecreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais