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Arquivo PDF documentPortaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h32 — registrado em: , ,
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por ferdinanda fernandes maia última modificação 16/10/2015 16h52 — registrado em: , ,
Portal de Serviços do Servidor e Pensionista
Localizado em Painel do Servidor / Requerimentos, Vida funcional e Legislação
por ferdinanda fernandes maia última modificação 14/12/2015 14h27 — registrado em: , ,
Portal do Servidor Público.
Localizado em Painel do Servidor / Requerimentos, Vida funcional e Legislação
Arquivo PDF documentPortaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h41 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF documentLei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF documentLei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h31 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentLei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h27 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentLei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h31 — registrado em: , ,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentDecreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentRegulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h34 — registrado em: , ,
A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações