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15.37 Licença por Doação de Sangue
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 19h51
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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15.38 Licença Prêmio por Assiduidade
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 19h50
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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14.3 Alvará judicial
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por Fernando Nunes
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publicado
19/06/2020
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Considera-se alvará judicial a autorização judicial expedida em favor de beneficiário(s) determinado(s), assegurando-lhe(s) o levantamento dos valores decorrentes de resíduos remuneratórios, quando devidamente reconhecidos pela Administração, a herdeiros de servidor, ou de beneficiário de pensão, falecido.
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14. Pessoal
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15.39 Opção pelo Recebimento ou não Recebimento do Auxílio Alimentação
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 19h47
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001.
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15. Requerimentos Pessoais
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15.41 Progressão por Capacitação
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 19h08
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horário mínima exigido, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Artigo 10, § 1º, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.825, de 29 de junho de 2006.
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15. Requerimentos Pessoais
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15.42. Promoção para Classe de Professor Titular
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 19h03
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
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15. Requerimentos Pessoais
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15.43 Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 18h59
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
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Acesso à Informação
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15. Requerimentos Pessoais
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15.44 Redução de Jornada de Trabalho
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 18h56
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
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15. Requerimentos Pessoais
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15.45 Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor)
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 18h29
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da rescisão contratual de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
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Acesso à Informação
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15. Requerimentos Pessoais
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15.46 Retribuição por Titulação
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por Wayner Rios
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publicado
19/06/2020
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última modificação
22/06/2020 18h24
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Retribuição por Titulação, instituída ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada, nos valores e vigência estabelecidos no Artigo 17 da Lei N.º 12.772/2012.
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15. Requerimentos Pessoais
