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Alvará judicial
por Fernando Nunes — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Considera-se alvará judicial a autorização judicial expedida em favor de beneficiário(s) determinado(s), assegurando-lhe(s) o levantamento dos valores decorrentes de resíduos remuneratórios, quando devidamente reconhecidos pela Administração, a herdeiros de servidor, ou de beneficiário de pensão, falecido.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Ambiente Organizacional para servidores Técnico-administrativos em Educação
por Dayanne Vieira Maia — publicado 19/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal, conforme estabelecido no Art. 5, inciso VI, da Lei 11.091,/2005 e do Decreto 5.824/2006.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 14. Pessoal
Arquivo PDF document ANEXO I - FORMULÁRIO DE CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO.pdf
por admin — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Localizado em Comunidade / … / Processo Eletrônico Nacional (PEN) / Formulários Externos
Ação de Desenvolvimento em Serviço para Cursos de Pós-Graduação lato ou Stricto Sensu ou estágios de pós-doutoramento no país
por Nathalia Sepulveda — publicado 30/07/2021 — última modificação 05/02/2024 14h53 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de participação em ação de desenvolvimento em serviço para cursar programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou estágio de pós-doutoramento no país com a concessão de até quarenta por cento da carga horária de trabalho semanal para mestrado, doutorado e estágios de pós-doutoramento, e de até vinte por cento para cursos de pós-graduação lato sensu, sem a necessidade de compensação de horário, quando a participação no programa puder ocorrer simultaneamente ao exercício da jornada de trabalho semanal, mas não justificar o afastamento integral de que trata o art. 96-A da Lei n° 8.112, de 1990. A solicitação deve ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta dias) da realização da ação de desenvolvimento em serviço. Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Aposentadoria
por Nathalia Sepulveda — publicado 22/06/2021 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de concessão de aposentadoria voluntária. Fundamento Legal: Art. 40 da Constituição Federal/1988; Lei 8.112/199; EC 103/2019 e legislações correlatas.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Apresentação
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 21/12/2017 — última modificação 08/11/2023 15h32 — registrado em: , ,
Localizado em Comunidade / Painel do Servidor
Apresentação
por admin — publicado 15/06/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Localizado em Comunidade / … / Processo Eletrônico Nacional (PEN) / Manual
Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
por Renata Pessanha — publicado 14/07/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de processo de aprovação de PPC referente à primeira oferta de determinado curso, que seguirá os Cronogramas de Submissão divulgados semestralmente pela PROEN via Ofício Circular.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 3. Curso Técnico
Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
por Renata Pessanha — publicado 15/07/2020 — última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de processo de aprovação de PPC referente à primeira oferta de determinado curso, que seguirá os Cronogramas de Submissão divulgados semestralmente pela PROEN via Ofício Circular.
Localizado em Comunidade / … / Manual / 7. Graduação
Aquisição de Material/Contratação de Serviços
por Juliana Lopes — publicado 19/05/2021 — última modificação 08/03/2024 16h13 — registrado em: , ,
Trata-se de procedimentos relativos à Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços (exceto contratações TIC).
Localizado em Comunidade / … / Manual / 1. Administração Geral
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