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por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 12h42 — registrado em: , ,
Esta portaria dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para outras informações e orientações sobre a legislação e os trâmites da Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros, acesse o portal Carolina Bori do Ministério da Educação.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 12h39 — registrado em: , ,
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 28/01/2019 última modificação 05/02/2019 12h26 — registrado em: , ,
Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019, constante no Anexo I da Resolução.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentDecreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentLei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h27 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentDecreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF documentRegulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h34 — registrado em: , ,
A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentLei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h31 — registrado em: , ,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentLei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h31 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentLei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas