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Autorização de condução de veículos oficiais
por Fernando Nunes publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da autorização de servidores a dirigir veículos oficiais desta Autarquia Federal, obedecida à correspondência entre tipo de veículo e sua respectiva classe de habilitação.
Localizado em Comunidade / / Manual / 13. Patrimônio
Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 última modificação 20/12/2023 14h09 — registrado em: , ,
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
Localizado em Comunidade / / Manual / 14. Pessoal
Informação de Óbito de Dependente
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
Localizado em Comunidade / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Reclamação à atuação do órgão
por Fernando Nunes publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma reclamação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / / Manual / 12. Ouvidoria
Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para acompanhamento de doença em pessoa da família (cônjuges/companheiros, filhos, enteados, pai e mãe). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Pedido de Informação
por Fernando Nunes publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se de solicitação de informação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos entidades do Executivo Federal.
Localizado em Comunidade / / Manual / 12. Ouvidoria
Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Localizado em Comunidade / / Manual / 14. Pessoal
Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Comunidade / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Elogio à atuação do órgão
por Fernando Nunes publicado 18/06/2020 última modificação 13/09/2023 15h40 — registrado em: , ,
Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer um elogio ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
Localizado em Comunidade / / Manual / 12. Ouvidoria