Manual de Padronização e Tramitação de Processo Eletrônico

por admin publicado 15/06/2020 19h08, última modificação 23/10/2020 23h45

APRESENTAÇÃO

REGRAS GERAIS DO PROCESSO ELETRÔNICO

1. Administração Geral

1.1. Alteração/substituição de Fiscal/Gestor de Contratos

1.2 Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)

1.3. Alteração de Contratos de Obras (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)

1.4. Celebração de Convênios/Acordos de cooperação técnica

1.5. Celebração de Convênios/Convênio de Estágio com agente integrador

1.6. Celebração de Convênios – Convênio de Estágio IFF como concedente

1.7. Celebração de Convênios – Convênio de Estágio IFF como convenente

1.8. Celebração de Convênios – Convênio de Estágio Remunerado

1.9. Designação de Fiscal/Gestor de Contratos

1.10. Formalização (emissão) de Contratos Comuns

1.11 Formalização (emissão) de Contratos de Obras

1.12. Formalização (emissão) de Contratos Continuados

1.13 Prorrogação de Vigência de Contratos Continuados

1.14. Prorrogação de Contratos Continuados em Caráter Excepcional

1.15 Término de Vigência de Contratos

1.16. Solicitação de inclusão de bolsista

1.17. Solicitação de substituição de bolsista

1.18. Solicitação de desligamento de Bolsistas

 

2. Curso FIC

2.1. Aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC)

2.2. Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) - (Adequação de carga horária e alterações menores)

2.3. Planos de Ensino

2.4. Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) - (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)

 

3. Curso Técnico

3.1. Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) – (Adequação de carga horária e alterações menores)

3.2 Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)

3.3. Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)

3.4. Desativação Temporária de Curso (compulsória)

3.5. Planos de Ensino

3.6. Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)

3.7. Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)

3.8. Registro de Diploma do Curso Técnico

 

4. Documentação e Informação

4.1. Declaração de Avaliador de Periódicos

 

5. Ensino

5.1. Alteração de Nota e Frequência

5.2. Calendários Acadêmicos

5.3. Proposta de Calendário Acadêmico

 

6. Ensino Médio

6.1. Registro de Certificado de Conclusão do Ensino Médio

 

7 Graduação

7.1. Ata de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

7.2. Aprovação de Projeto pedagógico de Curso (PPC)

7.3. Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)

7.4. Desativação Temporária de Curso (compulsória)

7.5. Planos De Ensino

7.6. Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) - (Reformulação de estrutura e/ou concepção de currículo)

7.7. Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – (Adequação de carga horária e alterações menores)

7.8. Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)

7.9. Registro de Diploma de graduação

 

8. Lato Sensu

8.1. Proposta de Novos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

8.2. Proposta de replicação de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu existentes em outros campi

8.3. Registro de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu

 

9 Material

9.1. Baixa de Bens Permanentes Móveis Por Alienação, Doação Ou Erro De Tombamento

9.2. Conciliação Contábil de Almoxarifado (RMA)

9.3. Conciliação Contábil de Bens Permanentes Móveis (RMB)

9.4. Controle de Bens Permanentes Móveis De Terceiros

9.5. Desfazimento de Bens Permanentes Móveis

9.6. Entrada de Bens Permanentes Móveis por Doação

9.7. Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis

9.8. Inventário Anual de Material de Consumo

 

10. Orçamento e Finança

10.1 Concessão de Apoio Financeiro à Produção Acadêmica Para Servidores/Discentes

10.2. Concessão de Bolsa de Pesquisador/Extensionista

10.3. Concessão de Bolsa de alunos.

10.4. Concessão de Diária de Passagens

10.5. Concessão de Suprimento de Fundos

10.6 Conta Vinculada – Guia de depósito em garantia

10.7 Devolução de despesa por GRU

10.8. Empenho da Contribuição Previdenciária Patronal

10.9 Empenho de Contrato

10.10. Empenhos de Diárias e de Restituições de Passagens

10.11. Empenhos da Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas

10.12 Liberação de Saldo de Conta-depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação

10.13. Pagamento de Bolsa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico Profissional e à Formação Continuada

10.14. Pagamento de Nota Fiscal de Material

10.15. Prestação de Serviço Pessoa Física – Processo Seletivo/Concurso Público

10.16. Pagamento de Prestador de Serviço – Pessoa Jurídica – Contratos Oriundos de Licitações 10.17. Regularizações Contábeis

10.18. Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos

 

11 Organização e Funcionamento

11.1. Alteração de Estrutura Organizacional (PARAFCC)

11.2. Alteração de Estrutura Organizacional (Para FG, CD e responsável por setor)

11.3. Designação de Comissão/Grupo De trabalho

11.4. Ensino: constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)

11.5. Pedido de Retificação de DARF/GPS

 

12 Ouvidoria

12.1. Denúncia Contra a Atuação Do Órgão

12.2. Elogio à Atuação do Órgão

12.3. Pedido de Informação

12.4. Reclamação à Atuação do órgão

 

13 Patrimônio

13.1. Autorização de Condução de Veículos oficiais

13.2 Emplacamento de Veículo (0Km)

13.3 Emplacamento de Veículo (Troca Deplaca)

13.4 Inventário Anual de Bens Permanentes Imóveis

13.5. Reavaliação de Bens Permanentes Imóveis

13.6. Licenciamento Anual de Veículo Oficial

 

14 Pessoal

14.1. Adicional Noturno

14.2. Admissão de servidor efetivo

14.3. Alvará Judicial

14.4. Ambiente Organizacional

14.5. Auxílio Funeral

14.6. Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório

14.7. Bilhetes de Auxílio Transporte

14.8. Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico Administrativos em Educação

14.9. Contratação de Professor Substituto/Temporário

14.10. Controle de Frequência (Folha De Ponto)

14.11. Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas

14.12. Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF)

14.13. Designação de Chefia/Responsável Porsetor

14.14. Desligamento de Professor Substituto/Temporário

14.15. Devolução de Bolsa Institucional

14.16. Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)

14.17. Exercício anterior

14.18. Exercício Anterior de Auxílio Transporte/Auxílio Alimentação/Auxílio Moradia

14.19. Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas

14.20. Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense

14.21. Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais

14.22. Inclusão/Exclusãode Servidor em Unidade Administrativa Flexibilizada

14.23. Informação de Óbito

14.24 Inscrição Para O Banco De Avaliadores De Reconhecimento De Saberes E Competências (RSC)

14.25. Licença Para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plana de Seguridade Social (PSS) – Patronal

14.26. Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia

14.27. Planilha de Auxílio Transporte

14.28. Progressão Funcional Por Mérito Profissional - Servidor com função de confiança (FG/CD) 14.29. Progressão Funcional Por Mérito Profissional – Servidor sem função de confiança

14.30. Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

14.31. Recolhimento das Contribuições Para o PASEP

14.32. Redistribuição (de servidores vindo para o IFF)

14.33. Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário

14.34. Rescisão Contratual de Professor Substituto (à Pedido do IFF)

14.35. Restituição/Reposição ao Erário

14.36. Solicitação de Estagiário

14.37. Solicitação de Professor Substituto

14.38. Solicitação de Tradutor E Intérprete de Linguagem de Sinais

14.39. Substituição de Chefia

14.40. Transmissão de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social)

 

15 Requerimentos Pessoais

15.1. Aceleração da Promoção

15.2. Acumulação de Cargos

15.3. Adesão de Auxílio Saúde

15.4. Afastamento do País

15.5. Ajuda de Custo 

15.6. Alteração de Dados Bancários

15.7. Alteração de E-Mail

15.8. Alteração de Endereço

15.9. Alteração de Estado Civil

15.10. Alteração de Nome 

15.11. Alteração de Telefone

15.12. Auxílio Creche

15.13. Auxílio Natalidade

15.14. Auxílio Transporte

15.15. Comunicação de Acidente de Trabalho de Servidor Público - CAT/SP.

15.16. Concessão de Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação De Raios X

15.17. Contagem de Tempo de Serviço para Aposentadoria/Licença Prêmio por Assiduidade/Abono de Permanência

15.18. Cópia de Documentos da Pasta Funcional 

15.19. Desconto de Pensões Alimentícias

15.20. Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor 

15.21. Entrega da Declaração de Participação na Eleição

15.22. Envio de Atestado de Saúde

15.23. Exclusão do Auxílio Saúde

15.24. Exoneração

15.25. Incentivo à qualificação

15.26. Inclusão de Dependentes ou Continuação do Benefício para Dependentes Universitários Maiores de 21 e Menores de 24 Anos

15.27. Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família

15.28. Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda 

15.29. Informação de Óbito de Dependente

15.30. Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro

15.31. Licença Adotante

15.32. Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)

15.33. Licença Gestante

15.34. Licença Para Casamento (GALA) 

15.35. Licença Para Tratar De Interesse Particular

15.36. Licença Paternidade

15.37. Licença por Doação de Sangue

15.38. Licença Prêmio por Assiduidade

15.39. Opção pelo Recebimento ou não Recebimento do Auxílio Alimentação

15.40. Progressão/Promoção Funcional por Desempenho

15.41. Progressão por Capacitação

15.42. Promoção Para Classe De Professor Titular

15.43. Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)

15.44. Redução de Jornada de Trabalho

15.45. Rescisão Contratual de Professor Substituto (à pedido do servidor) 

15.46. Retribuição por Titulação

15.47. Reversão de Jornada de Trabalho

15.48. Solicitação de Declaração

15.49. Solicitação de Ficha Financeira

15.50. Solicitação de Folga por Participação na Eleição

15.51. Solicitação de Simulação de Cálculo

15.52. Vacância

 

16. Stricto Sensu

16.1 Proposta de novos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu

16.2 Requerimento de Banca de dissertação