Manual de Padronização e Tramitação de Processo Eletrônico
APRESENTAÇÃO
REGRAS GERAIS DO PROCESSO ELETRÔNICO
1. Administração Geral
Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)
Alteração de Contratos (Trâmites para Reajuste/Realinhamento de Contratos Continuados)
Alteração de Contratos de Obras (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)
Alteração de Parcerias (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)
Alteração/substituição de Fiscal/Gestor de Contratos
Aquisição de Material/Contratação de Serviços
Cadastro de Usuário Externo para fins de Assinatura de Documento Eletrônico no Suap
Celebração de Convênios – Convênio de Estágio IFF como convenente
Celebração de Convênios – Convênio de Estágio Remunerado
Celebração de Convênios/Acordos de cooperação técnica
Celebração de Convênios/Convênio de Estágio com agente integrador
Designação de Fiscal/Gestor de Contratos
Designação/Dispensa de Conformista de Gestão/Conformista Contábil
Designação/Dispensa de Ordenador de Despesa/Gestor Financeiro
Formalização (emissão) de Contratos Continuados
Formalização de Demanda de Solução de TI
Prorrogação de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio
Prorrogação de Acordo de Cooperação Técnica
Prorrogação de Contratos Continuados em Caráter Excepcional
Prorrogação de Vigência de Contratos Continuados
Requerimento de Avaliação de Plano de Ensino e/ou Projeto de Pesquisa com Animais
Retomada de Contratos Suspensos
Solicitação de desligamento de Bolsistas
Solicitação de inclusão de bolsista
Solicitação de substituição de bolsista
Suspensão Consensual de Contratos
Término de Vigência de Contratos
2. Curso FIC
Aprovação de projeto pedagógico de curso (PPC)
Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) - (Adequação de carga horária e alterações menores)
3. Curso Técnico
Alteração de projeto pedagógico de curso (PPC) – (Adequação de carga horária e alterações menores)
Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)
Desativação Temporária de Curso (compulsória)
Registro de Diploma do Curso Técnico
Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)
4. Documentação e Informação
Declaração de Avaliador de Periódicos
5. Ensino
Alteração de Nota e Frequência
Proposta de Calendário Acadêmico
6. Ensino Médio
Registro de Certificado de Conclusão do Ensino Médio
7. Graduação
Ata de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Aprovação de Projeto pedagógico de Curso (PPC)
Desativação Temporária de Curso (a pedido do campus)
Desativação Temporária de Curso (compulsória)
Reversão de Desativação Temporária de Curso (Reabertura de oferta de vagas)
Registro de Diploma de graduação
8. Lato Sensu
Defesa de Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu
Procedimentos de Heteroidentificação nos Processos Seletivos da Pós-Graduação Lato Sensu
Proposta de Novos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Proposta de Replicação de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu existentes em outros campi
Publicação de Edital de Processo Seletivo da Pós-graduação Lato Sensu
Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação Lato Sensu
Registro de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu
9. Material
Baixa de Bens Permanentes Móveis Por Alienação, Doação Ou Erro De Tombamento
Conciliação Contábil de Almoxarifado (RMA)
Conciliação Contábil de Bens Permanentes Móveis (RMB)
Controle de Bens Permanentes Móveis De Terceiros
Desfazimento de Bens Permanentes Móveis
Entrada de Bens Permanentes Móveis por Doação
Inventário Anual de Bens Permanentes Móveis
Inventário Anual de Material de Consumo
10. Orçamento e Finança
Concessão de Apoio Financeiro à Produção Acadêmica Para Servidores/Discentes
Concessão de Bolsa de Pesquisador/Extensionista
Concessão de Diária de Passagens
Concessão de Suprimento de Fundos
Conta Vinculada – Guia de depósito em garantia
Empenho da Contribuição Previdenciária Patronal
Empenhos da Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas
Empenhos de Diárias e de Restituições de Passagens
Liberação de Saldo de Conta-depósito Vinculada Bloqueada para Movimentação
Pagamento de Bolsa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico Profissional e à Formação Continuada
Pagamento de Nota Fiscal de Material
Pagamento de Prestador de Serviço – Pessoa Jurídica – Contratos Oriundos de Licitações
Pedido de Retificação de DARF/GPS
Prestação de Serviço Pessoa Física – Processo Seletivo/Concurso Público
Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos
Registro de Conformidade Contábil
Solicitação de Diárias e Passagens para capacitação de curta duração
Solicitação de Diárias e Passagens para Membro Externo
Solicitação de Empenho para Pregões SRP
11. Organização e Funcionamento
Alteração de Estrutura Organizacional (PARAFCC)
Alteração de Estrutura Organizacional (Para FG, CD e responsável por setor)
Designação de Comissão/Grupo De trabalho
Ensino: constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
Pedido de Retificação de DARF/GPS
12. Ouvidoria
Denúncia Contra a Atuação Do Órgão
13. Patrimônio
Autorização de Condução de Veículos oficiais
Emplacamento de Veículo (Troca Deplaca)
Inventário Anual de Bens Permanentes Imóveis
Licenciamento Anual de Veículo Oficial
Reavaliação de Bens Permanentes Imóveis
Regularização de Bens Permanentes Imóveis
14. Pessoal
Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório
Bilhetes de Auxílio Transporte
Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico Administrativos em Educação
Contratação de Professor Substituto/Temporário
Controle de Frequência (Folha De Ponto)
Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas
Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF)
Designação de Responsável por Setor
Designação de Substituto nos casos de Afastamento da Chefia Titular
Desligamento de Professor Substituto
Devolução de Bolsa Institucional
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)
Exercício Anterior de Auxílio Transporte/Auxílio Alimentação/Auxílio Moradia
Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas
Habilitação de Cadastrador Local - Siasg
Inclusão/Exclusão de Servidor em Unidade Administrativa Flexibilizada
Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
Planilha de Auxílio Transporte
Progressão Funcional Por Mérito Profissional - Servidor com função de confiança (FG/CD)
Progressão Funcional Por Mérito Profissional – Servidor sem função de confiança
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Recolhimento das Contribuições Para o PASEP
Redesignação de Coordenadores de Curso
Redistribuição (de servidores vindo para o IFF)
Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário
Rescisão Contratual de Professor Substituto (à Pedido do IFF)
Restituição/Reposição ao Erário
Solicitação de Professor Substituto
Solicitação de Substituição de Estagiário (em caso de vaga já existente em edital)
Solicitação de Tradutor E Intérprete de Linguagem de Sinais
Substituição de chefia com indicação de período de substituição
Término da Concessão da Flexibilização do Setor
15. Requerimentos Pessoais
Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X
Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
Auxílio Saúde – Alteração da Assistência
Auxílio Saúde – Alteração de Dependentes
Auxílio Saúde - Comprovantes de pagamento do plano de saúde
Auxílio Saúde – Exclusão de dependentes
Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada
Bolsa para serviços gráficos para entrega de versão final de Trabalho de Conclusão de Curso
Comunicação de Acidente de Trabalho de Servidor Público - CAT/SP.
Contagem de Tempo de Serviço para Aposentadoria/Licença Prêmio por Assiduidade/Abono de Permanência
Cópia de Documentos da Pasta Funcional
Desconto de Pensões Alimentícias
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
Entrega da Declaração de Participação na Eleição
Entrega de Certificado/Diploma após concessão de IQ, RT, AP ou RSC
Férias – Solicitação e Reprogramação
Folga por Participação na Eleição
Horário Especial ao Servidor Estudante
Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
Informação de Óbito de Dependente
Inscrição para o Banco de Avaliadores de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro
Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
Licença para Atividade Política
Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância
Licença Para Tratar De Interesse Particular
Licença Prêmio por Assiduidade
Manutenção ou Conclusão de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada
Participação em ação de desenvolvimento em serviço para capacitações de curta duração
Progressão/Promoção Funcional por Desempenho
Promoção Para Classe De Professor Titular
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Recurso de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada
Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)
Redução de Jornada de Trabalho
Rescisão Contratual de Professor Substituto (à pedido do servidor)
Reversão de Jornada de Trabalho
Solicitação de Ficha Financeira
Solicitação de Simulação de Cálculo
16. Stricto Sensu
Procedimentos de Heteroidentificação nos Processos Seletivos da Pós-Graduação Stricto Sensu
Proposta de novos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
Publicação de Edital de Processo Seletivo da Pós-graduação Stricto Sensu
Reformulação de Regimento de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Registro de Diploma de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Requerimento de Banca de Qualificação, Dissertação, Tese ou TCC
Solicitação de abertura extemporânea de diários ou relançamento de diários