14. Pessoal

por admin publicado 15/06/2020 18h51, última modificação 13/11/2020 10h27
14.1 Adicional noturno por Fernando Nunes — última modificação 19/06/2020 10h20
Trata-se da concessão do adicional noturno.
14.2 Admissão de servidor efetivo por Fernando Nunes — última modificação 19/06/2020 10h25
Trata-se do processo de admissão do novo servidor efetivo.
14.3 Alvará judicial por Fernando Nunes — última modificação 19/06/2020 10h35
Considera-se alvará judicial a autorização judicial expedida em favor de beneficiário(s) determinado(s), assegurando-lhe(s) o levantamento dos valores decorrentes de resíduos remuneratórios, quando devidamente reconhecidos pela Administração, a herdeiros de servidor, ou de beneficiário de pensão, falecido.
14.4 Ambiente Organizacional para servidores Técnico-administrativos em Educação por Dayanne Vieira Maia — última modificação 19/06/2020 11h34
Trata-se da área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal, conforme estabelecido no Art. 5, inciso VI, da Lei 11.091,/2005 e do Decreto 5.824/2006.
14.5 Auxílio Funeral por Dayanne Vieira Maia — última modificação 19/06/2020 11h46
Trata-se do benefício previdenciário concedido à família do servidor, ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido, ativo ou aposentado.
14.6 Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório por Dayanne Vieira Maia — última modificação 19/06/2020 11h54
Trata-se do processo de avaliação que traduz o desempenho do servidor após sua admissão na instituição. É constituída por 3 avaliações realizadas a cada 10 meses e mais 6 meses para que seja feita a homologação do estágio probatório ao final de 36 meses. Os quesitos analisados são assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
14.7 Bilhetes de Auxílio Transporte por Dayanne Vieira Maia — última modificação 19/06/2020 12h17
Trata-se do envio mensal dos bilhetes de passagem apresentado pelo servidor para o ressarcimento do Auxílio Transporte.
14.8 Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos dm Educação por Dayanne Vieira Maia — última modificação 19/06/2020 12h18
Trata-se da solicitação de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores de uma Unidade Administrativa (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
14.9 Contratação de Professor Substituto/Temporário por Dayanne Vieira Maia — última modificação 19/06/2020 12h18
Trata-se do processo de contratação de professor substituto/temporário.
14.10 Controle de Frequência (Folha De Ponto) por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 11h30
Trata-se do encaminhamento da folha de ponto dos servidores, estagiários e bolsistas do IFF à Gestão de Pessoas, de acordo com o Decreto N.° 1590, de 10 de agosto de 1995, e a Portaria N.° 220, de 19 de maio de 2014.
14.11 Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 11h38
Trata-se do desconto de falta, atrasos e saídas antecipadas não justificadas em conformidade com a Nota Técnica N.º 177/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 28 de novembro de 2014, a Nota Técnica N° 116, de 23 de março de 1954, a Portaria/IFF N.º 312, de 17 de julho de 2014, e Art.44 da Lei N.º 8.112/90.
14.12 Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF) por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 11h44
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
14.13 Designação de Chefia/Responsável Por setor por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 11h50
Trata-se da designação de Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG), Função Comissionada de Coordenação (FCC) ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
14.14 Desligamento de Professor Substituto/Temporário por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 11h55
Trata-se do processo de desligamento de professor substituto/temporário ao findar o período de vigência do contrato.
14.15 Devolução de Bolsa Institucional por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 12h02
Trata-se da Devolução de Bolsa Institucional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico-Profissional e à Formação Continuada das Resoluções n° 03/2014 e n° 58/2016.
14.16 Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente) por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 12h09
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
14.17 Exercício anterior por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 12h17
É o pagamento de vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor, classificadas como despesas de exercício anterior relativas a pessoal e não pagas no exercício de competência, observada a prescrição quinquenal, de que trata o Decreto N.º 20.910, de 6 de janeiro de 1932. Excetuam-se desse pagamento os valores referentes a auxílio transporte, auxílio moradia e auxílio alimentação, não pagos no exercício de competência, por força do disposto na Nota Técnica Consolidada N.º 01/2013.
14.18 Exercício Anterior de Auxílio Transporte/Auxílio Alimentação/Auxílio Moradia por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 12h31
É o pagamento de Auxílio Transporte/Auxílio Alimentação/auxílio moradia, classificadas como despesas de exercício anterior relativas a pessoal e não pagas no exercício de competência, observada a prescrição quinquenal, de que trata o Decreto N.º 20.910, de 6 de janeiro de 1932 e a Nota Técnica Consolidada N.º 01/2013.
14.19 Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 12h40
Trata-se dos processos para pagamento da folha de pagamento de servidores e de pensionistas do Instituto Federal Fluminense.
14.20 Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 13h37
Trata-se de uma gratificação devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
14.21 Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais por Dayanne Vieira Maia — última modificação 22/06/2020 13h47
Trata-se de uma gratificação devida a servidores de outros órgãos públicos federais pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
14.22 inclusão/Exclusão de Servidor em Unidade Administrativa Flexibilizada por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 09h26
Trata-se da inclusão ou exclusão de servidor do quadro permanente do IFFluminense em Unidade Administrativa flexibilizada. (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
14.23 Informação de Óbito por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 09h47
Trata-se da informação do óbito de servidor ou de pensionista.
14.24 Inscrição para o Banco de Avaliadores de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 10h07
Trata-se da solicitação de cadastramento de servidores ativos do quadro permanente do IFF para o Banco de Avaliadores de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
14.25 Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS) - Patronal por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 10h38
14.26 Solicitação de Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 11h07
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
14.27 Planilha de Auxílio Transporte por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 11h06
Trata-se da planilha mensal do pagamento de Auxílio Transporte.
14.28 Progressão Funcional por Mérito Profissional - servidor com função de confiança (FG/CD) por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 14h14
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
14.29 Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD) por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 14h37
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
14.30 Recadastramento de Aposentados e Pensionistas por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 14h47
Trata-se recadastramento obrigatório anual, realizado em instituição bancária, a partir do mês de aniversário do aposentado/pensionista (prova de vida).
14.31 Recolhimento das Contribuições para o PASEP por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 15h28
Trata-se do recolhimento mensal das contribuições para o PASEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de acordo com a Lei N.º 9.715, de 25 de novembro de 1998.
14.32 Redistribuição (de servidores vindo para o IFF) por Jefferson Gomes — última modificação 19/06/2020 06h52
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores pertencentes a outros órgãos da administração pública federal, lotados em Instituições Federais de Ensino, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990
14.33 Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 20h53
Trata-se do processo de renovação de contrato de professor substituto/temporário
14.34 Rescisão Contratual de Professor Substituto (a Pedido do IFF) por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 21h04
Trata-se do processo de rescisão contratual de professor substituto, a pedido da Direção de Ensino do Campus
14.35 Restituição/Reposição ao Erário por Jefferson Gomes — última modificação 18/06/2020 21h28
Trata-se de valores recebidos indevidamente e que devem ser devolvidos ao erário a título de reposição/restituição
14.36 Solicitação de Estagiário por Jefferson Gomes — última modificação 19/06/2020 07h26
Trata-se da solicitação de contratação de estagiário
14.37 Solicitação de Professor Substituto por Jefferson Gomes — última modificação 19/06/2020 07h15
Trata-se da solicitação de contratação de professor substituto.
14.38 Solicitação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais por Jefferson Gomes — última modificação 19/06/2020 07h25
Trata-se da solicitação de contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
14.39 Substituição de Chefia por Jefferson Gomes — última modificação 19/06/2020 07h39
Trata-se da substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
14.40 Transmissão de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) por Jefferson Gomes — última modificação 19/06/2020 07h59
Trata-se da transmissão das informações relacionadas aos dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS, bem como as remunerações dos trabalhadores/prestadores de serviço e valor a ser recolhido ao FGTS. A obrigação de prestar informações relacionadas aos fatos geradores de contribuição previdenciária e outros dados de interesse do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi instituída pela Lei N.º 9.528, de 10 de dezembro de 1997. O documento a ser utilizado para prestar estas informações – GFIP – foi definido pelo Decreto N.º 2.803, de 20 de outubro de 1998, e corroborado pelo Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto N.º 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações posteriores. A GFIP deverá ser entregue/recolhida até o dia 7 (sete) do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador e/ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social. Caso não haja expediente bancário no dia 7 (sete), a entrega deverá ser antecipada para o dia de expediente bancário imediatamente anterior. Inexistindo recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, o empregador/contribuinte deve transmitir pela Conectividade Social um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento), que é assinalado na tela de abertura do movimento, para o código 115. O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subsequentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária. É devido também aos Campi/Reitoria o Envio do Arquivo NRA.SFP do 13º salário mesmo sem movimento.