15. Requerimentos Pessoais
por admin
publicado
15/06/2020 18h52,
última modificação
25/06/2020 07h50
- 15.19 Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor) — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h32
- Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
- 15.20 Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h35
- Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
- 15.21 Entrega da Declaração de Participação na Eleição — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h37
- Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
- 15.22 Envio de Atestado de Saúde — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h43
- Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense. O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009). A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990).
- 15.23 Exclusão do Auxílio Saúde — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h47
- Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016.
- 15.24 Exoneração — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h53
- Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
- 15.25. Incentivo à qualificação — por Wayner Rios — última modificação 18/06/2020 13h54
- O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
- 15.26 Inclusão de Dependentes ou Continuação do Benefício para Dependentes Universitários Maiores de 21 e Menores de 24 Anos — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h15
- Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016.
- 15.27 Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h18
- Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para acompanhamento de doença em pessoa da família (cônjuges/companheiros, filhos, enteados, pai e mãe).
- 15.28 Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h20
- Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei).
- 15.29 Informação de Óbito de Dependente — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h22
- Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
- 15.30 Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h25
- Trata-se da solicitação de Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro a pedido do servidor, em conformidade com os artigos 81 e 84, da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Poderá ser concedida, a critério do IFF, licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
- 15.31 Licença Adotante — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h28
- Trata-se da solicitação de licença por adoção do filho(a), nos termos do Artigo 210 da Lei 8.112/1990, combinado com o disposto no Decreto 6.690 de 11 de Dezembro de 2008.
- 15.32 Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO) — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h31
- Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela).
- 15.33 Licença Gestante — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h35
- Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016.
- 15.34 Licença Para Casamento (GALA) — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h38
- Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor.
- 15.35 Licença para Tratar de Interesse Particular — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h43
- Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990.
- 15.36 Licença Paternidade — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h52
- Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016.
- 15.37 Licença por Doação de Sangue — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h51
- Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
- 15.38 Licença Prêmio por Assiduidade — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h50
- Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
- 15.39 Opção pelo Recebimento ou não Recebimento do Auxílio Alimentação — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h47
- Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001.
- 15.40 Progressão/Promoção Funcional por Desempenho — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h12
- Trata-se da solicitação de progressão (passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe) ou promoção funcional por desempenho (passagem do servidor para o nível de vencimento da classe imediatamente superior) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo Artigo 12, da Lei N.º 12.772/2012, com anexação ou não de documentos passíveis de pontuação para a avaliação de desempenho.
- 15.41 Progressão por Capacitação — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h08
- Trata-se da mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção, pelo servidor, de certificação em Programa de Capacitação, compatível com o cargo ocupado, com o ambiente organizacional e com a carga horário mínima exigido, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses, de acordo com o Artigo 10, § 1º, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.825, de 29 de junho de 2006.
- 15.42. Promoção para Classe de Professor Titular — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 19h03
- Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
- 15.43 Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF) — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h59
- Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
- 15.44 Redução de Jornada de Trabalho — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h56
- Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
- 15.45 Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor) — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h29
- Trata-se da rescisão contratual de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 15.46 Retribuição por Titulação — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h24
- Trata-se da solicitação de Retribuição por Titulação, instituída ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, cargo, classe, nível e titulação comprovada, nos valores e vigência estabelecidos no Artigo 17 da Lei N.º 12.772/2012.
- 15.47 Reversão de Jornada de Trabalho — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h20
- Trata-se da reversão da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
- 15.48 Solicitação de Declaração — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h17
- Trata-se da solicitação de declarações diversas à Gestão de Pessoas.
- 15.49 Solicitação De Ficha Financeira — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h15
- Trata-se solicitação de ficha financeira.
- 15.50 Solicitação de Folga por Participação na Eleição — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h13
- Trata-se da solicitação de folga por ter trabalhado na eleição.
- 15.51 Solicitação de Simulação de Cálculo — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 18h11
- Trata-se solicitação de simulação de cálculo referente à folha de pagamento do servidor.
- 15.52 Vacância — por Wayner Rios — última modificação 22/06/2020 10h19
- Trata-se da solicitação de vacância a pedido do servidor, em conformidade com o Artigo 33 da Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- 15.1 Aceleração da Promoção — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 08h54
- Trata-se da solicitação de aceleração da promoção da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos do Artigo 15, da Lei N.º 12.772/2012.
- 15.2 Acumulação de Cargos — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 09h12
- Trata-se de atualização obrigatória a todos os servidores públicos do IFF, nos termos do Artigo 117, Inciso XIX, da Lei N° 8.112/1990.
- 15.3 Adesão de Auxílio Saúde — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 09h33
- Trata-se da solicitação de Auxílio Saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016.
- 15.4 Afastamento do País — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 09h52
- Trata-se da solicitação de afastamento do país, em missão oficial, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985 e do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
- 15.5 Ajuda de Custo — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 10h11
- A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede, conforme Decreto N.º 4.004, de 8 de novembro de 2001.
- 15.6 Alteração de Dados Bancários — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 10h32
- Trata-se da mudança cadastral em dados bancários do servidor.
- 15.7 Alteração de E-Mail — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 11h00
- Trata-se da mudança cadastral no e-mail do servidor.
- 15.8 Alteração de Endereço — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 10h38
- Trata-se da mudança cadastral no endereço do servidor.
- 15.9 Alteração de Estado Civil — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 10h44
- Trata-se da mudança cadastral no estado civil do servidor.
- 15.10 Alteração de Nome — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 10h48
- Trata-se da mudança cadastral no nome do servidor, por exemplo, em casos de casamento ou divórcio.
- 15.11 Alteração de Telefone — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 11h04
- Trata-se da mudança cadastral no telefone do servidor.
- 15.12 Auxílio Creche — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 15h54
- Trata-se do benefício concedido ao servidor para auxiliar as despesas pré-escolares de filhos ou menores sob tutela de até 6anos completos.
- 15.14 Auxílio Transporte — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 16h10
- O Auxílio-Transporte é benefício de natureza indenizatória, concedido em pecúnia pela União, que se destina ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de servidores de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, excetuados os realizados em intervalos para repouso ou alimentação durante a jornada de trabalho. O Auxílio-Transporte fundamenta-se no Decreto N.º 2.880, de 15 de dezembro de 1998, na Medida Provisória N.° 2.165-36 de 23/08/2001 (D.O.U. de 24/08/2001), no Acórdão N.º 2.211/2005 – TCU Plenário, no Acórdão N.º 6022/2012 – TCU 2ª Câmara e na Portaria N° 1415, de 06 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores do quadro de pessoal do IFFluminense.
- 15.15 Comunicação de Acidente de Trabalho de Servidor Público - CAT/SP — por Jefferson Gomes — última modificação 22/06/2020 16h35
- Trata-se da comunicação de Acidente de Trabalho de Servidor Público Federal.
- 15.16 Concessão de Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X — por Jefferson Gomes — última modificação 25/06/2020 07h35
- Trata-se da concessão da vantagem pecuniária pago ao servidor em razão do exercício de atividade em locais insalubres ou perigosos capazes de colocar em risco a sua saúde e até mesmo sua vida, ou opere direta, obrigatória e habitualmente com irradiação ionizante ou substâncias radioativas.
- 15.17 Contagem de Tempo de Serviço para Aposentadoria/Licença Prêmio por Assiduidade/Abono de Permanência — por Jefferson Gomes — última modificação 25/06/2020 07h44
- Trata-se da solicitação de contagem de tempo de serviço para concessão de aposentadoria, licença prêmio por assiduidade ou abono de permanência.
- 15.18 Cópia de Documentos da Pasta Funcional — por Jefferson Gomes — última modificação 25/06/2020 07h50
- Trata-se da solicitação da cópia de documentos da pasta funcional.
