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15.43 Redistribuição (de Servidores Saindo do IFF)

por Wayner Rios publicado 19/06/2020 11h05, última modificação 22/06/2020 18h59
Trata-se da solicitação de redistribuição de servidores do Instituto Federal Fluminense, com fundamento no artigo 37, da Lei N° 8.112/1990.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Movimentação de Pessoal - Redistribuição
Redistribuição do servidor (NOME DO SERVIDOR)
Público
  • Requerimento pessoal (informando nome, matrícula, órgão, cargo, data de admissão, telefone para contato, e-mail e justificativa da solicitação de redistribuição);
  • Outros documentos que julgar necessário.
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”,
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar à Chefia Imediata.
Chefia Imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Direção Geral do Campus/ Pró-Reitoria.
Direção Geral do Campus/ Pró-Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  •  Encaminhar Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.

PROGEP

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, elaborar a minuta do Ofício de Redistribuição, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor; Finalizar o documento, imprimir e enviar por correio ou exportar e enviar por e-mail o Ofício de Redistribuição, para o órgão do servidor requisitante; Ou, caso o órgão já tenha se pronunciado a favor da redistribuição, exportar o processo e enviar ao Ministério da Educação;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - Ofício de Redistribuição;
  • Aguardar a publicação no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do Diário Oficial da União, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP).
CCADREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Liberar a redistribuição no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Enviar ao órgão de destino do servidor redistribuído o assentamento funcional;
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.