15.45 Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor)

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal Padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”), informando se irá cumprir o aviso prévio;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento” com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal Padrão”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
• Encaminhar à gestão de pessoas do campus.

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Relacionar ao Processo de Contratação do professor substituto;
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Termo – Rescisão Contratual de Professor Substituto” e solicitar a assinatura do professor substituto, do Diretor de Ensino do campus e do Diretor Geral do campus (esta última condicionada a assinatura dos primeiros);
• No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Termo – Rescisão Contratual de Professor Substituto”;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Tomar as devidas providências;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).

CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Efetuar o desligamento do servidor no SIAPE;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Cadastrar o desligamento no e-pessoal;
• Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).

• Finalizar o processo;
• Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.