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15.45 Rescisão Contratual de Professor Substituto (a pedido do servidor)

por Wayner Rios publicado 19/06/2020 11h16, última modificação 22/06/2020 18h29
Trata-se da rescisão contratual de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Rescisão Contratual de Professor Substituto
Rescisão Contratual de Professor Substituto – (NOME DO PROFESSOR SUBSTITUTO)
Público
  • Requerimento Pessoal Padrão (informando se irá cumprir o aviso prévio).
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal Padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”), informando se irá cumprir o aviso prévio;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento” com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal Padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar à gestão de pessoas do campus.
Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Relacionar ao Processo de Contratação do professor substituto;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Termo – Rescisão Contratual de Professor Substituto” e solicitar a assinatura do professor substituto, do Diretor de Ensino do campus e do Diretor Geral do campus (esta última condicionada a assinatura dos primeiros);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Termo – Rescisão Contratual de Professor Substituto”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).
CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Tomar as devidas providências;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).

CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Efetuar o desligamento do servidor no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).
CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Cadastrar o desligamento no e-pessoal;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.