CAMPUS SÃO JOÃO DA BARRA

Atas SRP vigentes do IFFluminense (UASG 158139)

 Na modalidade de compras SRP (Sistema de Registro de Preços), o órgão realiza a licitação para a quantidade de itens que planeja adquirir durante a vigência da ata (1 ano), sendo assegurado pelo fornecedor o preço ofertado. Como não há obrigatoriedade de aquisição, o demandante precisa analisar os itens que tiveram êxito na licitação (situação: homologado) para, após verificada disponibilidade orçamentária do campus, solicitar sua aquisição. 

 As compras nesta modalidade geralmente são feitas de forma compartilhada entre os campi. Logo, o demandante precisar estar atento ao quantitativo indicado no momento do planejamento da licitação. Assim, a lista de itens homologados pode ser dividida em dois grupos:

  • Itens planejados pelo demandante: trata dos itens que o Campus SJB indicou planejamento no edital e que foram homologados. Neste caso, o demandante deve verificar com a Diretoria de Administração a disponibilidade orçamentária e em seguida abrir processo de aquisição.
  • Itens não planejados pelo demandante: trata dos itens homologados no edital que não constavam no planejamento de compras do campus. Nestes casos, deve ser verificado se os campi que realizaram o planejamento do item liberam parte da sua margem de planejamento para o SJB fazer a aquisição. Após aceite do campus, o demandante deve anexar o email com a autorização que liberou sua margem, realizar processo conforme situação anterior.


Abaixo segue tabela contendo as atas vigentes do IFFluminense para verificação dos itens disponíveis para aquisição. 

Antes de realizar qualquer procedimento, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Abaixo, segue exemplos de processos montados conforme fluxo do PEN:

 

Legenda:

  • (1) A ata de cada pregão por SRP permanece vigente pelo prazo de um ano, não sendo possível após o encerramento da sua vigência.
  • (2) O tipo do item licitado implica na fonte orçamentária necessária para aquisição. O tipo consumível, serviços e  contratos continuados  demandam recurso de custeio. Já o tipo permanente demanda recurso de investimento.
  • (3) A coluna "área" foi inserida para facilitar a busca, mas itens específicos podem ser encontrados em licitações de outras áreas. Exemplo: material para laboratório da eletrotécnica pode ser adquirido por uma ata com área de "infraestrutura".
  • (4) Por meio do edital é possível ter acesso ao termo de referência da licitação. Lá pode ser verificada toda a especificação que o fornecedor deve atender cada item. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp > inserir UASG 158139).
  • (5) A licitação é uma disputa entre fornecedores, mas nem sempre um item solicitado tem êxito, seja por não ter havido fornecedor interessado ou mesmo o preço mínimo ofertado pelo fornecedor está acima do preço de mercado. Assim, deve ser observado no Termo de homologação os itens com a situação "homologado" para poder solicitar aquisição. (Fonte: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp > inserir UASG 158139).
  • (6) Arquivo em formato excel contendo o resultado do pregão. Atenção! a descrição dos itens no arquivo estão conforme termo de homologação. Para saber a descrição exata dos itens do pregão, consultar o Termo de Referência na Coluna 4.

 

Nº do Pregão SRPVigência (1)Tipo (2)Área (3)Edital (4)Termo de Homologação (5)Arquivo (6)
58/202125/02/2023ConsumívelEnfermagemPE 58/2021TH 58/2021
89/202107/03/2023PermanenteMobiliárioPE 89/2021TH 89/2021
88/202120/03/2023ConsumívelTecnologia da informaçãoPE 88/2021TH 88/2021
05/202225/3/2023ConsumívelAlimentosPE 05/2022TH 05/2022
02/20226/4/2023ServiçoSoftwarePE 02/2022TH 02/2022
107/202126/04/2023ConsumívelAlimentosPE 107/2021TH 107/2021
108/202103/05/2023ConsumívelAlimentosPE 108/2021TH 108/2021
06/202226/05/2023ConsumívelUtensílios cozinhaPE 06/2022TH 06/2022
11/202227/05/2023ConsumívelAlimentosPE 11/2022TH 11/2022
106/202110/06/2023ConsumívelQuímicaPE 106/2021TH 106/2021
13/202214/06/2023ConsumívelAlimentosPE 13/2022TH 13/2022
19/202214/06/2023ConsumívelRaçãoPE 19/2022TH 19/2022
9108/202205/07/2023ConsumívelAlimentosPE 9108/2021TH 9108/2021
96/202121/07/2023ConsumívelQuímicaPE 96/2021TH 96/2021
33/202227/07/2023ConsumívelAlimentosPE 33/2022TH 33/2022
103/202108/08/2023ConsumívelAlimentosPE 103/2021TH 103/2021
28/202219/08/2023ConsumívelAlimentosPE 28/2022TH 28/2022
45/202222/08/2023ConsumívelAgroindústriaPE 45/2022TH 45/2022
101/202107/10/2023ConsumívelInfraestruturaPE 101/2021TH 101/2021
52/202217/10/2023ConsumívelMaterial de limpezaPE 52/2022TH 52/2022
61/202225/10/2023ConsumívelCozinhaPE 61/2022TH 61/2022
16/202204/11/2023ConsumívelInfraestrutura civilPE 16/2022TH 16/2022
17/202204/11/2023ConsumívelInfraestrutura elétricaPE 17/2022TH 17/2022
18/202204/11/2023ConsumívelInfraestrutura civilPE 18/2022TH 18/2022
50/202208/11/2023PermanenteInfraestrutura civilPE 50/2022TH 50/2022
21/202211/11/2023ConsumívelAlimentosPE 21/2022TH 21/2022
51/202211/11/2023ConsumívelAgroindústriaPE 51/2022TH 51/2022
99/202116/11/2023PermanenteBibliotecaPE 99/2021TH 99/2021
70/202222/11/2023ConsumívelAlimentosPE 70/2022TH 70/2022
20/202222/11/2023ConsumívelInsumos e infraestrutura agrícolaPE 20/2022TH 20/2022

 

Caso não seja possível aquisição por uma das atas vigentes da tabela acima, o demandante deve realizar o procedimento para adesão a ata de outro órgão.

Adesão a atas de Registro de Preços

O sistema SRP permite que outro órgão não participante da licitação possa aderir a itens específicos, o que recebe o nome de "carona". Para isso, há que ser observado os seguintes parâmetros:

  1. O limite global de adesões para cada item de não pode superar 5x a quantidade original da licitação;
  2. Cada órgão pode aderir a no máximo 50% do quantitativo inicialmente prevista na licitação ;
  3. O fornecedor não é obrigado a fornecer para órgãos que não participaram da licitação, por isso é necessário que ele emita um "termo de aceite" assinado em papel timbrando para os itens demandados. Após a tabela há um modelo de email que pode ser utilizado;
  4. O órgão gerenciador pode negar a adesão de outros órgãos, ou mesmo não ter previsto esta possibilidade no edital de licitação.


Antes de realizar qualquer contato com o fornecedor, verifique a disponibilidade orçamentária do campus junto a Diretoria de Administração.

O processo de aquisição deve ocorrer conforme Manual do PEN.

Links úteis

PáginaFunção principalObjetivo(s)
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/Livre/Ata/ConsultaAta00.aspBusca por atas vigentesEncontrar atas vigentes que tenha o item demandado
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.doConsulta gestão da ata
- Analisar o quantitativo disponível para adesão e a vigência da ata
- Encontrar atas vigentes por fornecedor (CNPJ)
http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.aspConsulta edital de licitaçãoVerificar as especificações do  item no Termo de Referência
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.aspConsulta resultado da licitação
-Verificar a proposta comercial do fornecedor
- Verificar Termo de Homologação do pregão
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/Painel de PreçosAnalisar preço médio do item para a administração pública
https://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/consulta?ordenarPor=mesAno&direcao=descConsulta empenhos emitidosVerificar a fonte de recurso que o órgão gerenciador usou para empenhar o item (custeio ou investimento)
https://pncp.gov.br/app/pca?pagina=1Planos de Contratações AnuaisVerifica as contratações planejadas no PCA/PAC no exercício

 

Modelo de email

Assunto: Aceite de adesão Ata: Licitação 0x/202x - UASG xxxxxx

Bom dia/Boa tarde/Boa noite,

Conforme contato telefônico, o Campus São João da Barra do IFFluminense tem interesse em adquirir o(s) item(ns) relacionado(s) abaixo por meio de adesão a ata do Pregão SRP nº xx/202x (UASG xxxx - UNIVERSIDADE FEDERAL DE XXXXXXX):

  • Descrição resumida do primeiro item
    • Nº do item: xx
    • Valor unitário: R$ x.xxx,xx
    • Quantidade: xx unidade(s)
  • Descrição resumida do segundo item
    • Nº do item: xx
    • Valor unitário: R$ x.xxx,xx
    • Quantidade: xx unidade(s)


Local de entrega: Campus São João da Barra do IFFluminense - Rodovia BR-356, Km 181, s/n - Perigoso, São João da Barra - RJ, 28200-000.

Caso haja interesse em fornecer os itens acima, favor retornar esse email com o termo de aceite em papel timbrado e devidamente assinado contendo o modelo do item a ser fornecido.

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