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14.13 Designação de Chefia/Responsável Por setor

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 11h50, última modificação 22/06/2020 11h50
Trata-se da designação de Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG), Função Comissionada de Coordenação (FCC) ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Movimentação de Pessoal - Designação de Chefia/Responsável por Setor
Designação de (NOME DOSERVIDOR).
Público
023.14 - DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO
  • Ofício - Designação de Chefia/Responsável por Setor.
1 Chefia Imediata
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Designação de Chefia/Responsável por Setor”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício - Designação de Chefia/Responsável por Setor” ao processo;
  • Solicitar ao servidor a ser designado que, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencha, assine e finalize a “Declaração - Inexistência de Parentesco”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Declaração - Inexistência de Parentesco”, feita pelo servidor a ser designado;
  • Encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor (quando o servidor lotado em algum Campus) ou do Reitor (quando o servidor lotado na Reitoria);
2 Gabinete (Reitor/Diretor)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria;
3 Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do documento que demonstra a estrutura organizacional do campus atualizada, em PDF/A;
  • Verificar se o servidor recebe Adicional de Insalubridade ou Periculosidade e informar ao servidor da necessidade de solicitação de laudo individual;
  • Se o servidor for lotado em campus distinto daquele para o qual está sendo designado, deverá constar no processo a anuência do dirigente geral do campus de origem;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP);
4 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Designação de Chefia”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Designação de Chefia”; 
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Fazer acertos de setor e função no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro - CCADREIT (DGPREIT/PROGEP);
5 CCADREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Registrar no assentamento funcional do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
6 CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
7 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.