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14.15 Devolução de Bolsa Institucional

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 12h00, última modificação 22/06/2020 12h02
Trata-se da Devolução de Bolsa Institucional do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico-Profissional e à Formação Continuada das Resoluções n° 03/2014 e n° 58/2016.
Servidor que pleiteou a Bolsa Institucional.
Pessoal: Devolução de Bolsa Institucional
Devolução de Bolsa Institucional – (NOME DO SERVIDOR)
Público
024.149 - OUTROS DESCONTOS
  • Parecer – Devolução de Bolsa Institucional;
1 DEFDEPREIT (PROGEP)
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Parecer – Devolução de Bolsa Institucional”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Parecer – Devolução de Bolsa Institucional”;
  • Se o servidor for lotado na Reitoria, a DEFDEPREIT fará o 3° passo; se o servidor for lotado em campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus;
2 Gestão de Pessoas do campus/ DEFDEPREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No processo solicitar a ciência e juntada de documentação do servidor, com o prazo de 10 (dez) dias;
  • Enviar para o e-mail institucional do servidor interessado, as instruções necessárias de ciência e/ou manifestação no processo, de acordo com o modelo em anexo no final do fluxo (E-MAIL I);
  • No processo, fazer “upload de documento externo” do e-mail enviado ao servidor, em PDF/A;
  • Caso a justificava do servidor encontre sustentação na resolução que definiu a devolução, retornar o processo para DEFDEPREIT para encaminhamento à Comissão de Capacitação e emissão de novo parecer;
  • No caso de devolução, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar a “Nota Técnica – Restituição ao Erário”, com as opções de devolução (GRU integral ou GRU mensal limitado a 10% das vantagens recebidas pelo servidor);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Nota Técnica – Restituição ao Erário”;
  • Elaborar Planilha de cálculo de devolução, considerando o limite de 10% das vantagens recebidas pelo servidor no contracheque;
  • No processo, fazer um “upload de documento externo” da planilha de cálculo, em PDF/A;
  • Solicitar ao servidor, por meio do e-mail institucional, a opção de devolução, sendo por emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) com o valor integral a ser devolvido ou Parcelado na forma da planilha de cálculo elaborada, indicando o vencimento desejado, de acordo com o modelo em anexo no final do fluxo (E-MAIL II);
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” dos e-mails trocados entre a Gestão de Pessoas e o servidor interessado, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo, com despacho de solicitação de emissão de GRU, ao Setor de administração do campus/reitoria;
3 Setor de administração do campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Emitir da Guia de Recolhimento da União (GRU) do valor integral a ser pago, ou de todas as parcelas indicadas pela Planilha de cálculo de devolução;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da(s) GRU, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus/DEFDEPREIT;
4 CGP/DGP dos campi ou Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Enviar a GRU para o e-mail institucional do servidor;
  • Receber do servidor o(s) comprovante(s) de pagamento(s) e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do comprovante de pagamento, em PDF/A, até a quitação dos valores;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
5 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.

 

MODELO – E-MAIL I – Informa sobre o Processo de Devolução de Bolsa Institucional;

Prezado(a) Servidor(a)

Venho por meio deste, solicitar ciência com a possibilidade de juntada de documentos no prazo máximo de 10(dez) dias no Processo Administrativo N.º xxx, <link do processo> referente a valores a serem devolvidos a título de pagamento de Bolsa Institucional no valor de R$, pago em XX parcelas no período de XX a XX, de acordo com o parecer n° XX/XX da Comissão de Capacitação.

Em caso de recurso:

  • O servidor deve criar (documento eletrônico “requerimento pessoal” texto livre) com as alegações do recurso;
  • Finalizar o documento;
  • Anexar o documento ao processo (documento interno)
  • O servidor tem a possibilidade de fazer juntada de documento externo por Upload em PDF/A.
  • O servidor deverá fazer seu recurso e devolver o processo a CGP Campus ou Reitoria.

 

Obs¹: O Recurso deverá encontrar amparo na Resolução do Programa de Concessão da Bolsa Institucional.

Obs²: O Servidor deverá aguardar a análise do seu recurso pela Comissão de Capacitação, que emitirá novo parecer.

Atenciosamente,

(xxx)

 

MODELO – E-MAIL II – Solicitação de forma de pagamento dos valores devidos a título de Bolsa Institucional

Prezado(a) Servidor(a)

Venho por meio deste, em prosseguimento ao Processo Administrativo N.º xxx <link do processo>, e com base na planilha de cálculo apresentada, referente a valores a serem devolvidos a título de pagamento de Bolsa Institucional, solicitar a indicação da opção de devolução, se por GRU integral ou GRU em parcelas limitadas a 10% das vantagens percebidas pelo servidor, bem como a data de vencimento das parcelas.

Atenciosamente,

(xxx)