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14.16 Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 12h09, última modificação 22/06/2020 12h09
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Dispensa de Chefia/Responsável por Setor
Dispensa de (NOME DOSERVIDOR).
Público
023.12 - DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO
  • Ofício - Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (critério de autoridade competente).
1 Chefia Imediata
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Dispensa de Chefia/Responsável por Setor”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício - Dispensa de Chefia/Responsável por Setor”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Patrimônio do Campus/Reitoria;
2 Coordenação de Patrimônio do Campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do Termo de Nada Consta, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, ao Gabinete do Diretor (quando o servidor lotado em algum campus) ou do Reitor (quando o servidor lotado na Reitoria);
3 Gabinete (Reitor/Diretor)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria;
4 Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do documento que demonstra a estrutura organizacional do campus atualizada, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP);
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DGPREIT (PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Dispensa de Chefia”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Dispensa de Chefia”;
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Fazer acertos de setor e função no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP);
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CCADREIT (DGPREIT/ PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Registrar no assentamento funcional do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
7 CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
8 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.