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14.20 Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 13h37, última modificação 22/06/2020 13h37
Trata-se de uma gratificação devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
Servidor/Coordenador/Diretor responsável pelo Processo Seletivo.
Pessoal: Gratificação de encargos de curso ou concurso (GECC) – servidores de outros órgãos públicos federais
(Gratificação de encargo de curso ou concurso – (INFORMAR QUAL PROCESSO SELETIVO E ANO).
Público
024.129 - OUTRAS GRATIFICAÇÕES
  • Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso;
  • Declaração de Execução de Atividades;
  • Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, disponível no SUAP.
1 SERVIDOR/ COORDENADOR/ COMISSÃO/ DIRETOR RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO
  • Elaborar Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (solicitar a planilha modelo à CPAGPESREIT), conforme valores e atividades estabelecidas pela Portaria N.º 1.148, de 23/09/16 (Respeitar a mesma nomenclatura das atividades informada na Portaria);
  •  No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da “Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Declaração de Execução de Atividades” (conforme Portaria/IFF N.º 648, de 17/05/2017), com nível de acesso: Restrito, disponível no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Diretoria responsável pelo Processo Seletivo;
2 DIRETORIA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Nos casos em que o Processo Seletivo acontecer em vários campi, abrir capa de processo e na aba “Processos relacionados” no SUAP, relacionar todos os processos enviados pelos campi e, posteriormente, finalizá-los;
  • Nos casos em que o Processo seletivo acontecer em apenas um campus, não será necessário abertura de um novo processo;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”;
  • Encaminhar o processo à Chefia Imediata responsável pelo Processo Seletivo;
3 CHEFIA IMEDIATA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização”;
  • Encaminhar o processo para a Coordenação de Pagamento de Pessoal da Reitoria – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
4 CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Conferir férias e a carga horária dos servidores envolvidos;
  • Se não houver alteração nos dados informados, encaminhar o processo somente com despacho de tramitação;
  • Se houver alteração nos dados informados, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Gratificação de Encargo de Curso ou Concurso”;
  • Encaminhar o processo para Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira (DAOFCREIT);
5 DAOFCREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”; 
  • Encaminhar o processo para o Ordenador de despesa; 
6

ORDENADOR DE DESPESA

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
7 FINANCEIRO
  • Emitir a nota de empenho;
  • Imprimir a nota de empenho;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão com despacho, informando na tramitação do Processo, o número do empenho emitido;
8 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho impresso;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo ao setor Coordenação de Pagamento de Pessoal CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
9 CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Incluir os valores constantes nas planilhas do processo/processos relacionados na Folha de Pagamento dos servidores;
  • Finalizar o processo.