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14.25 Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS) - Patronal

por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 10h38, última modificação 18/06/2020 10h38
Pessoa que solicitou a contribuição do PSS durante a licença para tratar de interesse particular
Pessoal: Encargos Patronais e Recolhimentos: Contribuição para o Plano de Seguridade Social (Inclusive Contribuições Anteriores)
Contribuição do PSS patronal – licença para tratar de interesse particular
Público
024.154 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES)
  • Portaria de concessão da licença;
  • Ofício;
  • Planilha de cálculo.
PassoSetorProcedimento
1 CPAGPESREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar um ofício contendo: nome do servidor, matrícula SIAPE, CPF, período da licença, base de cálculo mensal, valor mensal, competência, código de recolhimento (1781) e total anual l;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do Ofício finalizado;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da Portaria de concessão da licença;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da planilha de cálculo do valor do PSS para o Patronal, em PDF/A;
  • Relacionar o processo de “Contribuição do PSS Patronal” ao processo da Concessão da Licença do servidor;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil da Reitoria (DAOFCREIT);
2 DAOFCREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • Encaminhar o processo ao Ordenador de despesa;
3 ORDENADOR DE DESPESA
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
4 FINANCEIRO
  • Emitir a nota de empenho global;
  • Imprimir a nota de empenho;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;
5 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho impresso;
  • No processo fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;Encaminhar para o setor financeiro;
6 FINANCEIRO
  • Emitir a nota de sistema a cada mês, referente às competências dos recolhimentos de PSS patronal;
  • Fazer um Upload de Documento Externo no processo da nota de sistema ao processo, em PDF/A, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
7 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
8 FINANCEIRO
  • Emitir DARF;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do DARF, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
9 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro (Passo 6º desse fluxo) mensalmente;
  • Ao término da licença sem vencimentos, após terem sido feitos todos os recolhimentos do PSS patronal devidos, emitir despacho de conclusão e finalizar o processo.