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14.29 Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)

por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 14h37, última modificação 18/06/2020 14h37
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Quadros, Tabelas e Política de pessoal - Reestruturações e Alterações Salariais: Progressão por Mérito Profissional
Progressão por Mérito de (NOME DOSERVIDOR), (PERÍODO DE INTERSTÍCIO), (CAMPUS DE ORIGEM).
Público
023.03 - REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ENQUADRAMENTO EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL PROMOÇÕES
  • Ofício - Solicitação de Avaliação de Progressão por Mérito
PassoSetorProcedimento
1 Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Solicitação de Avaliação de Progressão por Mérito”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício - Solicitação de Avaliação de Progressão por Mérito”;
  • Encaminhar à chefia imediata do servidor;
2

Chefia imediata/Equipe/ Servidor interessado

Obs.: Os Termos abaixo só devem ser preenchidos e assinados depois do final do interstício do servidor avaliado.

Equipe

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, “adicionar documento de texto”, preencher, assinar e finalizar o “Termo - Avaliação do servidor pela equipe de trabalho (Progressão por Mérito)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Servidor interessado:

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, “adicionar documento de texto”, preencher, assinar e finalizar o “Termo - Autoavaliação do Servidor sem função de confiança (FG/CG) (Progressão por Mérito)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá  “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Chefia Imediata

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, “adicionar documento de texto”, preencher, assinar e finalizar o “Parecer Final – Avaliação de Progressão por Mérito”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Termo - Avaliação do servidor pela equipe de trabalho (Progressão por Mérito)”; do “Termo - Autoavaliação do Servidor sem função de confiança (FG/CG) (Progressão por Mérito)” e do “Parecer Final – Avaliação de Progressão por Mérito”;
  • Solicitar a ciência do servidor interessado;
  • Encaminhar à Gestão de Pessoas do campus; ou, na Reitoria, à CDESPESREIT;
3 Gestão de Pessoas do Campus/CDESPESREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Oficío - Avaliação de Mérito” (constando todos os servidores avaliados no mês de referência);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Oficío - Avaliação de Mérito”;
  • Criar um novo processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício - Avaliação de Mérito” e encaminhar à CIS/PCCTAE (a CIS/PCCTAE deverá tomar providências necessárias quanto ao ofício e depois finalizar o processo);
  • Preencher a Planilha de requerimentos disponível no Google Drive;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT(PROGEP);
4 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Progressão por Mérito” e solicitar a assinatura da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo “Adicionar Documento Interno” da “Portaria - Progressão por Mérito”;
  • Encaminhar à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
5 CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na folha de pagamento do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
6 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.