14.5 Auxílio Funeral

por Dayanne Vieira Maia publicado 19/06/2020 11h46, última modificação 19/06/2020 11h46
Trata-se do benefício previdenciário concedido à família do servidor, ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido, ativo ou aposentado.
•Servidor falecido; •Beneficiário do auxílio.
Pessoal: Previdência, Assistência e Seguridade Social - Benefícios: Auxílio Funeral
Auxílio Funeral – (NOME DO BENEFICIÁRIO) – (GRAU DE PARENTESCO).
Público
026.12 - AUXÍLIOS ACIDENTE DOENÇA FUNERAL NATALIDADE. RECLUSÃO
  • Requerimento físico de “Solicitação de Pagamento de Auxílio Funeral”;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão de casamento;
  • Documentos fiscais do sepultamento, em nome do requerente;
  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de conta bancária do requerente;
  • Contracheque do ex-servidor.
PassoSetorProcedimento
1 Protocolo
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Se o servidor falecido era lotado na Reitoria, encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBEN (DGPREIT/PROGEP); se o servidor falecido era lotado no Campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus;
2 Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBEN (DGPREIT/PROGEP);
3 CBEN (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização”, disponível no SUAP;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho – Autorização”;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP);
4 DGPREIT/PROGEP
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização para prosseguimento, ao setor Financeiro;
5 FINANCEIRO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”; disponível no SUAP;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • Encaminhar para o Ordenador de despesa;
6 ORDENADOR DE DESPESA
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP;
  •  No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
7 FINANCEIRO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Emitir a nota de empenho;
  • Imprimir a nota de empenho;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;
8 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho impresso;
  • Digitalizar e fazer um “upload de documento externo” no processo da nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
9 FINANCEIRO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Emitir a nota de sistema;
  • Digitalizar e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de sistema, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Solicitar Financeiro a UG 150014;
  • Digitalizar e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da Programação financeira ao processo com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento Original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
10 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
11 FINANCEIRO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Emitir ordem de pagamento;
  • Digitalizar e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da ordem de pagamento ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Digitalizar e, no processo, fazer um “upload de documento externo” da lista de credores (quando houver) ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
12 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Aguardar a liberação de ordem bancária (Ordenador e Gestor financeiro) no SIAFI;
  • Após a emissão da ordem bancária, digitalizar e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo”, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Não havendo cancelamento da ordem bancária, finalizar o processo com despacho de conclusão.