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14.8 Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos dm Educação

por Dayanne Vieira Maia publicado 19/06/2020 12h06, última modificação 19/06/2020 12h18
Trata-se da solicitação de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores de uma Unidade Administrativa (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
Servidores inclusos na flexibilização e a chefia da Unidade Administrativa.
Pessoal: Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Flexibilização de Jornada de Trabalho dos Servidores lotados na (NOME DA UNIDADE ADMINISTRATIVA).
Público
029.1 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO)
  • Requerimento - ANEXO II da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização;
  • Termo - ANEXO III da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização;
  • Ofício - ANEXO IV da Resolução CS N°01/2018 - Flexibilização.
1 Unidade Administrativa
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, a chefia da Unidade Administrativa deve preencher o “Requerimento - ANEXO II da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”, assinar, solicitar a assinatura dos 3 membros da Comissão de Flexibilização Local e finalizar;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher e finalizar o “Termo - ANEXO III da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”, assinado pelos respectivos servidores da Unidade Administrativa solicitante que participarão do quadro de Flexibilização;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, a chefia da Unidade Administrativa deve preencher, assinar e finalizar o “Ofício - ANEXO IV da Resolução CS N°01/2018 - Flexibilização.”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “adicionar processo eletrônico”;
  • No processo, “adicionar documento interno” do “Requerimento - ANEXO II da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”;
  • No processo, “adicionar documento interno” dos termos dos servidores “Termo - ANEXO III da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”;
  • No processo, “adicionar documento interno” do “Ofício - ANEXO IV da Resolução CS N°01/2018 - Flexibilização”;
  • No caso de Unidade Administrativa em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de Unidade Administrativa da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente; 
2 Gabinete da Diretoria (campus) / Pró-reitoria/Diretoria Sistêmica equivalente
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • Encaminhar com despacho de autorização à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (CIS/PCCTAE);
3 CIS/PCCTAE
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • No caso de Unidade Administrativa em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de Unidade Administrativa da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente;
Gabinete da Diretoria (campus) / Pró-reitoria/Diretoria Sistêmica equivalente
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • Encaminhar o processo com despacho de autorização ao Gabinete da Reitoria (GABREIT);
4 Gabinete da Reitoria (GABREIT)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • Encaminhar o processo com parecer de autorização à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP);
5 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus;
6 Gestão de Pessoas do Campus
  • Lançar no SUAP, no módulo de flexibilização, os servidores participantes do horário de flexibilização localizados na Unidade Administrativa;
  • Finalizar o processo.