Você está aqui: Página Inicial > Painel do Servidor > Processo Eletrônico Nacional (PEN) > Manual > 14. Pessoal > 14.9 Contratação de Professor Substituto/Temporário

14.9 Contratação de Professor Substituto/Temporário

por Dayanne Vieira Maia publicado 19/06/2020 12h14, última modificação 19/06/2020 12h18
Trata-se do processo de contratação de professor substituto/temporário.
Pessoa(s) a quem se refere o processo
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Contratação de Professor Substituto/Temporário
Processo de Contratação do Professor Substituto (XXX), em substituição ao servidor (XXX) / Contratação de Professor Temporário (XXX)
Público
023.11 - ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO. NOMEAÇÃO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO
  • Documentos de contratação do candidato
1 Gestão de Pessoas do campus
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “adicionar processo eletrônico”; 
  • No processo, relacioná-lo ao processo de solicitação de professor substituto que autorizou a contratação;
  • No processo, fazer “upload de documento externo” das publicações no DOU do Edital de Abertura do Processo Seletivo e suas retificações e das publicações no DOU do Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo e suas retificações, em PDF/A; 
  • Enviar e-mail de convocação ao candidato e, no processo, fazer um “upload de documento externo” dessa troca de e-mails;
  • Receber, digitalizar e fazer um “upload de documento externo”, em PDF/A, dos documentos de contratação do candidato, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Digitalizar o contrato e fazer um “upload de documento externo” do Contrato de Professor Substituto, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar o processo eletrônico, com despacho informando o nome do setor de exercício do contratado e o motivo da contratação, à Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas – DEFDEPREIT (PROGEP);
  • Imprimir a capa, anexar o contrato assinado e encaminhar de forma física à Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas – DEFDEPREIT (PROGEP);
  • Emitir, imprimir o contrato e solicitar assinatura do contratado e do Diretor Geral do campus/Reitor;

2 DEFDEPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Se o motivo da contratação for de afastamento para estudo, lançar o afastamento no SIAPE; Em todos os outros casos, encaminhar à CDESPESREIT para lançamento no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP);
3 CCADREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Fazer o cadastro no SIAPE;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da página do comprovante de cadastro do SIAPE, em PDF/A, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
4 CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Incluir as rubricas na folha de pagamento do servidor no SIAPE;
  •  No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do espelho da Folha de Pagamento, em PDF/A, com acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP);
   *No caso de contratação de Tradutores e Intérpretes de LIBRAS, encaminhar o processo à DGPREIT para publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.
5 CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Incluir o Ato de Admissão no e-pessoal;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Termo – Resumo Funcional de Professor Substituto”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Termo – Resumo Funcional de Professor Substituto”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo - CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
6 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).