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15.38 Licença Prêmio por Assiduidade

por Wayner Rios publicado 19/06/2020 10h33, última modificação 22/06/2020 19h50
Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens - Licença Prêmio por Assiduidade
Licença Prêmio por Assiduidade – (NOME DO SERVIDOR)
Público
  • Requerimento Pessoal Padrão (informar o período da Licença, o total de meses e o quinquênio a que se refere a licença)
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão” (informando o período da Licença, o total de meses e o quinquenio a que se refere a licença), com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”;
  •  No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar para a Chefia imediata;
Chefia Imediata
  • Encaminhar o processo com despacho de deferimento ou indeferimento à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.
Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo para a Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP).

CBENREIT (DGPREIT/PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Analisar se o servidor faz jus ao período de licença solicitado;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).
DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Licença Prêmio por Assiduidade”, e solicitar a assinatura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria - Licença Prêmio por Assiduidade”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP).
CBENREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Lançar a Licença no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus/Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).
Gestão de Pessoas do Campus/ CDESPESREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Lançar o período de Licença Prêmio no módulo de frequência no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.