Você está aqui: Página Inicial > Painel do Servidor > Processo Eletrônico Nacional (PEN) > Manual > 15. Requerimentos Pessoais > 15.42. Promoção para Classe de Professor Titular

15.42. Promoção para Classe de Professor Titular

por Wayner Rios publicado 19/06/2020 11h00, última modificação 22/06/2020 19h03
Trata-se da solicitação de promoção para a classe de Professor Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos pelo inciso IV, § 3º, do Artigo 14, da Lei N.º 12.772/2012 e da Resolução CONSUP N° 23/2014.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Quadros, Tabelas e Política de pessoal - Reestruturações e Alterações Salariais: Professor Titular
Professor Titular – (NOME DO SERVIDOR)
Público
  • Requerimento Pessoal – Promoção para a Classe de Professor Titular;
  • Termo - Memorial Descritivo para Avaliação da CEA - ANEXO II e ANEXO III, da Resolução CONSUP N° 23/2014;
  • Declaração de Autenticidade e Veracidade;
  • Planilha de Avaliação do Memorial Descritivo - ANEXO VI, da Resolução CONSUP N° 23/2014;
  • Diploma original de titulação de Doutor;
  • Comprovação de posição na carreira do EBTT de cada um dos membros titulares e suplentes indicados pelo professor para a composição da CEA (Documento original: Documento nato-digital em formato PDF/A);
  • Cópia Autenticada de diploma de titulação de Doutor para cada um dos membros titulares e suplentes indicados pelo professor para a composição da CEA que estiverem na Classe DIV, Nível 4 da carreira do EBTT (Cópia Autenticada Administrativamente ou Cópia Autenticada por Cartório);
  • Documentos que serão usados na Avaliação de Desempenho Acadêmico Docente realizada pela CPPD do campus de lotação do docente;
  • Memorial a ser avaliado pela CEA.
PassoSetorProcedimento
Docente requerente
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal – Promoção para a Classe de Professor Titular”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Termo - Memorial Descritivo para Avaliação da CEA (ANEXO II e ANEXO III, Resolução CONSUP N° 23/2014) – Professor Titular”;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar a “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal – Promoção para a Classe de Professor Titular”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Termo - Memorial Descritivo para Avaliação da CEA (ANEXO II e ANEXO III, Resolução CONSUP N° 23/2014) – Professor Titular”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Declaração de Veracidade (ANEXO IV, Resolução CONSUP N° 23/2014) – Professor Titular”;
  • Preencher o documento Planilha de Avaliação do Memorial Descritivo – (ANEXO VI, Resolução CONSUP N° 23/2014), disponível no site da CPPD (http://cppd.iff.edu.br/);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” da Planilha de Avaliação do Memorial Descritivo (ANEXO VI, da Resolução CONSUP N° 23/2014), em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” de todos os documentos obrigatórios, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à CPPD do campus de lotação do docente.
CPPD local
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo com solicitação de declaração de frequência, pontualidade e afastamentos do docente, à Gestão de Pessoas do Campus.
Gestão de Pessoas do campus
  • Encaminhar o processo, com despacho de tramitação, à Direção de Ensino, solicitando informações sobre a frequência e pontualidade do docente no interstício.

Direção de Ensino

  • Verificação de frequência, pontualidade e afastamentos;
  • Encaminhar o processo, com despacho de tramitação, à Gestão de Pessoas do campus, informando sobre a frequência e pontualidade do docente no interstício.
Gestão de Pessoas do campus
  • Verificação de frequência, pontualidade e afastamentos;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o despacho com as informações sobre a frequência do servidor no interstício; 
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - Despacho com as informações sobre a frequência do servidor no interstício; 
  • Encaminhar o processo à CPPD do campus de lotação do docente.
CPPD local
  • Verificar o cumprimento do interstício considerando os afastamentos;
  • Realizar a Avaliação de Desempenho Acadêmico Docente através da pontuação da frequência e da pontualidade encaminhadas pelo setor de Gestão de Pessoas e dos documentos apresentados pelo docente;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar a Ficha de Avaliação de desempenho;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - Ficha de Avaliação de Desempenho Acadêmico;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o Parecer Favorável de aprovação em avaliação de desempenho e quanto à formação da Comissão Especial de Avaliação - CEA;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - Parecer Favorável de aprovação em avaliação de desempenho e quanto à formação da Comissão Especial de Avaliação – CEA;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).

DGPREIT

(PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Fazer contato com os membros indicados para formação da CEA e marca a data da avaliação;
  • Realizar a avaliação na data marcada, com a presença do representante da CPPD, da DGP e do avaliado. 
  • No processo, fazer o “Upload de Documento Externo” da Ata de Avaliação, em PDF/A;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria - Promoção à Classe de Professor Titular”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Promoção à Classe de Professor Titular”;
  • Encaminhar processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).

CPAGPESREIT

(DGPREIT/ PROGEP)
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).

CARQREIT

(DGPREIT/ PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.