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15.44 Redução de Jornada de Trabalho

por Wayner Rios publicado 19/06/2020 11h10, última modificação 22/06/2020 18h56
Trata-se da redução da jornada de trabalho a pedido do servidor, nos termos da Medida Provisória N° 2.174/2001, e do disposto na Instrução Normativa N° 2, de 12 de Setembro de 2018.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Redução da Jornada de Trabalho
Redução da Jornada de Trabalho
Público
  • Requerimento pessoal padrão (informando se a redução será para 20 ou 30 horas). 

 

PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar à Chefia Imediata.
Chefia Imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Gestão de Pessoas do campus/Reitoria.
Gestão de Pessoas do campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Direção Geral do Campus /Pró-Reitoria responsável pelo setor.

Direção Geral do Campus /Pró-Reitoria responsável pelo setor

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Gestão de Pessoas do campus/Reitoria.
Gestão de Pessoas do campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Redução de Jornada de Trabalho”, solicitar a assinatura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitor e finalizar o documento (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria – Redução de Jornada de Trabalho”;
  • Encaminhar à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).
CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Alterar a jornada de trabalho no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.