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Siass IFFluminense

por Comunicação Social da Reitoria publicado 12/06/2018 12h17, última modificação 21/06/2018 10h23
Apresentação do Siass IFFluminense, sua estrutura e serviços prestados.

 O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Instituto Federal Fluminense (Siass IFFluminense) foi criado em 26/04/2013, tendo como base a Junta Médica do IFF,  e está vinculado, diretamente, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do instituto e ao Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG).

 Ao contrário da antiga Junta Médica, que tinha somente como atribuição a realização de perícias médicas dos servidores do IFF, o Siass IFFluminense passou a ter como responsabilidade, além das perícias em saúde, coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores do instituto, em consonância com as diretrizes da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASST) e com a Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores do Instituto Federal Fluminense (PASST – IFFluminense).

 O Siass IFFluminense está estruturado em:

  • Coordenação Administrativa;
  • Coordenação de Perícia em Saúde;
  • Coordenação de Atenção e Promoção à Saúde;
  • Coordenação de Vigilância e Segurança do Trabalho.


Essas coordenações possuem as seguintes atribuições:

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - CAD

 Coordenar toda as atividades administrativas do Siass IFFluminense, assim como, agendar perícias em saúde, exames médicos periódicos e de investidura, registrar acidentes de trabalho, orientar os servidores sobre como proceder nos casos de Perícia em trânsito entre outras.

COORDENAÇÃO DE PERíCIA EM SAÚDE - CPS

 Realizar avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do servidor, produzindo informações para fundamentar as decisões da administração do IFFluminense no tocante ao disposto na Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores.

 É composta por:

  • Perícia Odontológica Singular;
  • Perícia Médica Singular;
  • Junta Médica.


COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE - CAPS

 Promover a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos servidores do IFFluminense, trabalhando em conjunto com a Coordenação de Vigilância e Segurança do Trabalho, além de:

  • Elaborar e executar o Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO), que terá por objetivo realizar a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde, relacionados ao trabalho, inclusive de natureza sub-clínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos servidores;
  • Realizar Exames Médicos Periódicos (avaliação clínica e interpretação de exames complementares), tendo por base o Decreto N.º 6.856, de 25 de maio de 2009, a Portaria Normativa N.º 04, de 15 de setembro de 2009 e os previstos no item 7.4.1 da NR – 7, Norma Regulamentadora N.º 7, do Ministério do Trabalho, além dos previstos nos itens, quadros e anexos dessa NR;
  • Elaborar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da instituição em conjunto com a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFFluminense;
  • Dar ênfase às ações preventivas de caráter coletivo que atinjam o maior número de trabalhadores, com vistas à melhoria dos níveis de saúde na instituição;
  • Desenvolver as atividades de saúde ocupacional, em articulação com as áreas de engenharia e segurança do trabalho;
  • Realizar os seguintes Exames Médicos Ocupacionais:
  1. Admissional;
  2. Exame Médico Periódico;
  3. Mudança de Função;
  4. Avaliação para readaptação funcional;
  5. Avaliação de nexo causal;
  6. Avaliação de  Acidente em Serviço, de servidores regidos pelo RJU; entre outros. 
  • Registrar, investigar e analisar os Acidentes em Serviço;
  • Prestar assessoria e coordenar a implantação da Comissão Interna de Saúde, Segurança e Prevenção de Acidentes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense (CISSPA IFFluminense), na Reitoria e nos campi.

 

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO TRABALHO – CVST

 Preservar a saúde e a integridade física e/ou psíquica dos servidores, trabalhando em conjunto com a Coordenação de Atenção e Promoção à Saúde, além de:

  • Implantar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em todos os campi do IFFluminense;
  • Elaborar e manter atualizados os Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT’s), caracterizando as atividades ou áreas insalubres e/ou periculosas e recomendando medidas para a sua neutralização ou minimização, no âmbito das unidades do IFFluminense (Decreto Lei N.º 97.458/89 e Portaria 32/4/78 do MTE);
  • Prestar assessoria técnica ao setor de compras do IFFluminense na aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, visando à ergonomia;
  • Dimensionar e sinalizar escadas, saídas de emergência e locais de risco;
  • Especificar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s);
  • Dimensionar os equipamentos de proteção contra fogo, assim como os extintores de incêndio, de acordo com o local e contra o material que será utilizado;
  • Elaborar pareceres especializados;
  • Prestar assessoria e acompanhar a elaboração e a execução de projetos arquitetônicos dos prédios que estão sendo construídos ou reformados, nas unidades da instituição, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de segurança, evacuação, ventilação e acessibilidade, previstas em lei;
  • Verificar, periodicamente, a salubridade do ambiente de trabalho, a qualidade da água e do ar provenientes dos equipamentos de ar-condicionado instalados nos diversos prédios dos campi;
  • Realizar ações de conscientização (palestras, treinamentos, reuniões etc.) com o objetivo de esclarecer a comunidade sobre questões de insalubridade, periculosidade, ergonomia, segurança no trabalho, entre outros assuntos de interesse dos servidores do IFFluminense;
  • Outras atividades inerentes à Vigilância e Segurança no Trabalho dos Servidores do IFFluminense.

 

ORGANOGRAMA

Organograma Siass