OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POBREZA HÍDRICA: ESTUDO COMPARATIVO DE COMUNIDADES ESTUARINAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ

A indústria do petróleo impulsionou um rápido crescimento populacional no município de Macaé- RJ, que aliado ao processo migratório do campo para as cidades propiciou o surgimento de ocupações irregulares em sua área urbana, notadamente em certos espaços territoriais especialmente protegidos, como o manguezal da região estuarina do rio Macaé. Algumas dessas aglomerações estão localizadas nas periferias, onde condições de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, aliadas à especulação imobiliária, determinam o processo de ordenamento do uso e ocupação da terra, facilitadas pela ausência ou precariedade dos adequados mecanismos de comando e controle. Na região estuarina do rio Macaé a Ilha Colônia Leocádia e a Ilha da Caieira ilustram uma situação desigual de pobreza e degradação ambiental ligada à falta de acesso à água e ao saneamento. Nesse sentido, objetiva-se no presente trabalho desenvolver um estudo comparativo das condições de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental dessas ocupações à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 6 da Agenda 2030 da ONU, referentes à erradicação da pobreza e do acesso à água potável e ao saneamento, respectivamente. A investigação baseou-se na aplicação do Índice de Pobreza Hídrica (IPH), a nível local. Os cinco componentes do Índice de Pobreza Hídrica (IPH) foram adaptados e aplicados às comunidades da Ilha Colônia Leocádia e da Ilha da Caieira, a fim de comparar o estado socioambiental dessas ocupações em termos de aderência às condições de promoção da sustentabilidade. Um questionário semiestruturado foi aplicado aos moradores dessas localidades de forma a atender o objetivo do estudo. Os resultados permitiram estimar seu IPH, confirmando a situação de extrema pobreza hídrica e vulnerabilidade socioeconômica dos moradores da Ilha Colônia Leocádia em relação aos moradores da Ilha da Caieira, indicando uma realidade atual de extrema desigualdade, a qual caminha na contramão dos ODS preconizados na Agenda 2030, apesar de a idéia usual de que a prosperidade reina nos territórios do petróleo. Destaca-se a necessidade de formulação de políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar de toda a população estuarina, com foco no acesso à água e ao saneamento, na proteção dos recursos hídricos e no emprego de soluções baseadas na natureza (SbN).

Palavras-chave: Índice de Pobreza Hídrica, recursos hídricos, saneamento, objetivos de desenvolvimento sustentável