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Arquivo PDF documentLei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h31 — registrado em: , ,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentDecreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentRegulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h34 — registrado em: , ,
A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Ascom Reitoria publicado 29/02/2016 última modificação 29/02/2016 14h38 — registrado em: ,
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
Localizado em Conheça o IFF / Legislação
Auxílio Transporte
por Comunicação Social da Reitoria publicado 12/04/2019 última modificação 14/05/2021 11h43 — registrado em: ,
Localizado em Painel do Servidor / Requerimentos, Vida funcional e Legislação
Imagem JPEG imageFormulários
por Ascom Reitoria última modificação 06/01/2016 13h39 — registrado em: , , ,
Ícone gráfico para a página de Formulários.
Localizado em Painel do Servidor / Requerimentos, Vida funcional e Legislação / Formulários Admissionais
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 29/04/2020 12h26 — registrado em: , , ,
Submete à ciência dos interessados diretrizes para a estruturação e trâmites para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos, atualizando a Instrução Normativa N.º 02/2017/PROEN.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 15h21 — registrado em: , ,
Institui o Programa de Preceptoria na Área de Saúde no âmbito do IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 15h16 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para a Organização Curricular de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 12h39 — registrado em: , ,
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações