Aceleração da Promoção

por Jefferson Gomes publicado 22/06/2020 08h54, última modificação 25/10/2021 10h41
Trata-se da solicitação de aceleração da promoção da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), observados os critérios e requisitos instituídos do Artigo 15, da Lei N.º 12.772/2012.
Pessoa a que se refere o processo
Pessoal: Quadros, Tabelas e Política de pessoal - Reestruturações e Alterações Salariais: Aceleração da Promoção
Aceleração da Promoção – (NOME DO SERVIDOR)
Público
  • Requerimento – Aceleração da Promoção;
  • Declaração de Autenticidade e Veracidade;
  • Certificado de conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu ou Diploma de conclusão de curso de pós-graduação Stricto Sensu;
  • Termo – Compromisso de entrega de certificado/diploma (de acordo com o Ofício Circular N° 39, de 28 de junho de 2019, do Ministério da Educação);
  • Portaria de homologação do estágio probatório do servidor .
PassoSetorProcedimento
Docente requerente
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Aceleração da Promoção”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar a “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
  • No caso de entrega de certificado de acordo com o Ofício Circular N° 39, de 28 de junho de 2019, do Ministério da Educação, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Termo – Compromisso de entrega de certificado/diploma”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Aceleração da Promoção”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Termo – Compromisso de entrega de certificado/diploma”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - Portaria de homologação do estágio probatório do servidor;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do certificado de conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu ou do diploma de conclusão de curso de pós-graduação Stricto Sensu, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo para a CPPD do campus de lotação do docente.
CPPD Local
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Parecer – Aceleração da Promoção”
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Parecer - Aceleração da Promoção”;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).

DGPREIT (PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Aceleração da Promoção”, e solicitar a assinatura da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital)
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Aceleração da Promoção”;
  • Encaminhar processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP).

CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
Settings
Caso selecionado, será exibida uma tabela de conteúdos no topo da página.