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Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor

por Wayner Rios publicado 18/06/2020 09h59, última modificação 08/06/2021 14h32
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Pessoa(s) a quem se refere o processo
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Dispensa de Chefia/Responsável por Setor
Dispensa de (NOME DO SERVIDOR).
Público
  • Requerimento Pessoal Padrão
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar à chefia imediata.
Chefia Imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento no processo, à Coordenação de Patrimônio do Campus/Reitoria.
Coordenação de Patrimônio do Campus/Reitoria
  • Anexar ao processo o Termo de Nada Consta extraído do SUAP;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento no processo, ao Gabinete do Diretor (quando o servidor lotado em algum Campus) ou do Reitor (quando o servidor lotado na Reitoria).

Gabinete (Reitor/Diretor)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento no processo, à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.
Gestão de Pessoas do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento no processo, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT(PROGEP).
DGPREIT(PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria - Dispensa de Chefia a Pedido”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Dispensa de Chefia a Pedido”;
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Fazer acertos de setor e função no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT (DGPREIT/PROGEP).
CCADREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Registrar no assentamento funcional do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPESREIT(DGPREIT/PROGEP).
CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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