Abono de Permanência

por Nathalia Sepulveda publicado 31/01/2022 10h02, última modificação 28/09/2022 13h51
Trata-se da solicitação de concessão de abono de permanência.
Pessoa a que se refere o processo
Pessoal: Previdência, Assistência e Seguridade Social - Benefícios: Abono de Permanência
Abono de permanência – (NOME DO SERVIDOR)
Público
024.112 - ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO. ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
  • Termo de opção de abono de permanência.
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Termo Pessoal - Termo do opção de abono de permanência”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Termo Pessoal - Termo do opção de abono de permanência”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP);
CBENREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Verificar se há contagem de tempo de serviçorealizada, caso não, efetuar a mesma;
  • No processo, fazer “Upload de Documento Externo” do mapa de tempo de serviço e das simulações de aposentadoria, extraídos do SIAPE, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Lançar o abono de permanência no SIAPE;
  • Caso a concessão do abono de permanência tenha gerado meses anteriores, fazer “Upload de Documento Externo” da planilha de cálculo e efetuar os acertos financeiros; Fazer “Upload de Documento Externo” da ficha financeira com a demonstração dos acertos realizados;
  • Solicitar a ciência do servidor no Processo no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);

CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)

  • Finalizar o processo;
  • Incluir no Assentamento Funcional Digital - AFD.
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