Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento o Econômico de Gestão das Águas: o Caso da Sub-bacia do Córrego Cambucaes, Bacia Hidrográfica do Rio São João - Silva Jardim, RJ

Considerando a água como um bem escasso e essencial à vida, sua gestão deve ser prioridade. Partindo desse pressuposto, tendo ainda em vista que não há uma forma de vida sequer que não necessite da água, é importante que a gestão dos recursos hídricos se dê de forma participativa e descentralizada, para que todos os conflitos de interesse pelo seu uso sejam conhecidos e mediados. Desta forma, mecanismos que sejam capazes de envolver todas essas questões precisam ser reforçados. Daí a proposta de incentivar a instituição de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do rio São João –RJ, primeiro porque esse tipo de mecanismo visa incentivar a conservação das águas e das florestas a partir da mobilização de pequenos proprietários rurais capazes de garantir, com suas intervenções, a provisão de serviços ambientais e porque a Bacia Hidrográfica (BH) em questão é uma das mais importantes dentro do estado do Rio de Janeiro, por ser responsável por disponibilizar água para milhares de pessoas que vivem na Região dos Lagos do estado e até milhões de pessoas no período do verão. Esta BH é responsável também pelo abastecimento de indústrias e atividades agrícolas, além de ser a esperança para a expansão populacional e industrial prevista para a Região dos Lagos e até para a Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Para iniciar esse tipo de programa na BH do rio São João foi escolhida como área de estudo a sub-bacia do córrego Cambucaes, devido às suas características ambientais, pela proximidade ao rio São João e por ser ocupada por diversos produtores rurais que podem ser fortes aliados na conservação das águas que nascem ali. Para contribuir com dados, então, para um possível programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) foi realizado um diagnóstico a partir das propriedades encontradas na localidade de Cambucaes por meio de observação participante. Foram definidos dois métodos de valoração ambiental para identificar os valores de uso e de não-uso atribuídos aos serviços ecossistêmicos encontrados nesta bacia hidrográfica, o Método de Valoração Contingente e o Método do Custo de Oportunidade. A partir desses métodos foi possível chegar a valores mínimos de pagamento por ha/ano, que devem ser adotados para premiação direta dos proprietários provedores de serviços ambientais caso um programa de PSA seja instituído.

Palavras-Chave: Pagamento por Serviços Ambientais. Valoração Ambiental. Gestão de Recursos Hídricos. Bacia Hidrográfica do rio São João.