Indicadores de Sustentabilidade Aplicados à Gestão dos Recursos Hídricos: Estudo de Caso do Baixo Curso da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Rio de Janeiro, Brasil

por Nayara Felix Barreto publicado 08/12/2020 13h41, última modificação 08/12/2020 13h41

Orientador(es)

Maria Inês Paes Ferreira

Resumo

A perda de bens, funções e serviços ecossistêmicos, diretamente responsáveis pelo bem-estar e sustentabilidade das populações caminha na contramão do desenvolvimento pactuado pela Cúpula do Milênio até 2015, quando foi publicada a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabelece dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), cuja finalidade é a promoção da prosperidade para todas as populações humanas. Na busca de superar esse desafio, advoga-se que, por ser o composto químico essencial à vida em suas mais variadas formas, assim como à saúde, ao bem-estar e à prosperidade econômica das populações humanas, a água (especificamente abordada no ODS 6) seria o fator primordial não só para o alcance da sustentabilidade em níveis local, regional e global, mas também para a promoção da prosperidade, vocábulos aliados no neologismo “prosperabilidade”. No presente trabalho apresenta-se um sistema de indicadores denominado “avaliação de prosperabilidade”, especialmente desenvolvido à luz da visão sistêmica imbricada nos ODS da ONU, que combina sete dimensões da sustentabilidade, com princípios associados à gestão integrada e participativa das águas, bem de uso comum do povo brasileiro. O sistema de indicadores foi desenvolvido em nível regional, partindo do caso da RH-VIII do estado do Rio de Janeiro (Brasil) e do Distrito Regional de Nanaimo (Ilha de Vancouver, Canadá). Objetiva-se com o presente estudo aplicar a “avaliação de prosperabilidade” na RH-IX, por meio de dados secundários disponíveis em documentos técnicos e acadêmicos publicados em literatura, covalidados por dados primários de percepção ambiental de representações do Comitê de Bacias Hidrográficas da RH-IX.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Indicadores ambientais. Gerenciamento de recursos hídricos.

Abstract

The loss of ecosystem goods, functions and services that are directly responsible for the well-being and sustainability of populations is against the development agreed at the Millennium Summit by 2015, when the United Nations 2030 Agenda was published. Un 2030 Agenda establishes seventeen sustainable development objectives (SDG), with the purpose s to promote prosperity for all human beings. In seeking to overcome this challenge, it is argued that, as the chemical compound essential to life in its most various forms, as well as to the health, well-being and economic prosperity of human populations, water (specifically addressed by SDG 6) would be the primary factor for the achievement of sustainability at local, regional and global levels. Water is also in the centrality of prosperity promotion, thus expressesing the idea of thrivability. This paper presents a methodology named "thrivability appraisal", especially developed at the light of the systemic vision imbricated in the UN SDG. The indicators system combines seven dimensions of sustainability, with principles associated with integrated and participatory water resources management, considering water as a common pool resource, as well as a common good according to Brazilian Water Policy. The indicator system was developed at regional level, based on the cases of the VIII th Hydrographic Region (HR-VIII) in the state of Rio de Janeiro (Brazil) and of the Nanaimo Regional District (Vancouver Island, Canada). The objective of this study is to apply the "thrivability appraisal" for Paraíba do Sul River Watershed lower course, located at the IXth State Hydrographic Region (HRIX), through secondary data published in technical and academic documents. Those data were validated by environmental perception primary data, surveyed from key informants related to integrated water resources management in HR-IX, focusing on members from the Lower Paraíba do Sul River Watershed Committee.

Keywords: Sustainable development. Environmental indicators. Water resources management.

Dissertação

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