Você está aqui: Página Inicial > Painel do Servidor > Processo Eletrônico Nacional (PEN) > Manual > 14. Pessoal > 14.31 Recolhimento das Contribuições para o PASEP

14.31 Recolhimento das Contribuições para o PASEP

por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 15h28, última modificação 18/06/2020 15h28
Trata-se do recolhimento mensal das contribuições para o PASEP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de acordo com a Lei N.º 9.715, de 25 de novembro de 1998.
Coordenador ou responsável pelo requerimento de “Solicitação de recolhimento das contribuições para o PASEP”
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens - Encargos Patronais e Recolhimentos: Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
Recolhimento das contribuições para o PASEP
Público
024.151 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PA- TRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRA- ÇÃO SOCIAL (PIS)

Requerimento - Solicitação de recolhimento das contribuições para o PASEP

PassoSetorProcedimento
1 COORDENAÇÃO
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento - Solicitação de recolhimento das Contribuições para o PASEP”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento - Solicitação de recolhimento das Contribuições para o PASEP”;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” - Lei nº 9.715 de 25/11/1998, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à chefia imediata;
2 CHEFIA IMEDIATA
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Autorização”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
3 FINANCEIRO
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • Encaminhar o processo ao Ordenador de despesa;
4 ORDENADOR DE DESPESAS
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
5 FINANCEIRO
  • Emitir a nota de empenho estimativa;
  • Imprimir a nota de empenho;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;
6 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho impresso;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à coordenação responsável pelo processo;
7 COORDENAÇÃO
  • Elaborar a planilha de cálculo do PASEP;
  • Gerar o DARF para pagamento;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da planilha de cálculo do PASEP, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da DARF para pagamento, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
8 FINANCEIRO
  • Emitir a nota de sistema;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de sistema, em PDF/A, com nível de acesso restrito; e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
9 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
10 FINANCEIRO
  • Emitir o DARF no SIAFI;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do DARF, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
11 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Encaminhar para a Coordenação (Passo 7º desse fluxo) mensalmente;
  • Ao ser efetuado o pagamento da competência dezembro emitir despacho de conclusão e finalizar o processo.