Informações Classificadas
Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas no âmbito do Instituto Federal Fluminense, em conformidade com o Decreto nº 7.724, de 2012.
- Informações classificadas e/ou desclassificadas
Referência: 2024/2025 - Informação atualizada em Outubro de 2025
Considerando o grau de sigilo, o IFFluminense não classificou ou desclassificou informações nos últimos 12 meses.
Em caso de dúvidas, acesse Informações Classificadas.
- Pedidos de Desclassificação e Formulários
Conforme art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá ser reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício. No entanto, como o IFFluminense não possui informações classificadas nos termos da Lei nº 12.527, de 2011, a disponibilização dos formulários cumpre exigência legal, não se aplicando a sua utilização a esta Instituição até o momento.
Dessa forma, os modelos de formulários para solicitação de desclassificação e seus respectivos recursos estão disponíveis na seção Formulários, no Portal de Acesso à Informação do Governo Federal.
Mais informações em Formulários: Orientações!