Auxílio Creche

por Jefferson Gomes publicado 22/06/2020 15h46, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se do benefício concedido ao servidor para auxiliar as despesas pré-escolares de filhos ou menores sob tutela de até 6anos completos. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Público

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PassoSetorProcedimento
1º Servidor
  • No SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br) fazer o login;
  • Na barra azul no canto superior esquerdo, clicar nas 3 linhas (ao lado da logo do Sigepe) e selecionar “Requerimento”;
  • Na barra verde no alto da página, clicar em “Solicitar”;
  •  Clicar em “Selecione outro requerimento”;
  • Escolher o Tipo de Documento “Cadastro/Alteração de Dependente”;
  • Em “Benefício Requerido”, selecionar “Auxílio Pré-Escolar (Decreto n° 977/1990)
  • Seguir as informações do SIGEPE para o preenchimento;
2º Gestão de Pessoas 
  • Analisar se o requerimento está devidamente instruído;
  • Solicitar ciência à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPREIT);
3º

 DGPREIT 
  • Analisar se o requerimento está devidamente instruído;
  • Retornar, com a autorização, à Gestão de Pessoas que enviou;
4º Gestão de Pessoas
  • Analisar se o requerimento está devidamente instruído;
  • Efetivar no SIAPE;
  • Emitir manifestação de deferimento ou indeferimento do requerimento no SIGEPE.

Importante:

  • SOMENTE UM DOS CÔNJUGES, QUANDO AMBOS FOREM SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL RECEBERÁ O AUXÍLIO. SOMENTE SERÁ CONCEDIDO A QUEM TIVER A GUARDA LEGAL DO DEPENDENTE, EM CASO DE PAIS SEPARADOS.
  • DEVERÁ SER INFORMADO AO ÓRGÃO QUANDO OCORRER O ÓBITO DO DEPENDENTE.
  • NÃO RECEBERÁ O BENEFÍCIO O SERVIDOR QUE ESTIVER EM LICENÇA PARA TRATAR INTERESSES PARTICULARES OU EM LICENÇA COM PERDA DA REMUNERAÇÃO.
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