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Guia Metodologico do Sistema de Acesso- Permanencia e Exito do Programa Mulheres Mil
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Documento de referencia do BF Trabalhador - v. 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Cartliha PRONATEC BSM - MDS - v. 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Cartilha PRONATEC BSM - MDS - v. 2013
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Cartilha do Plano Viver sem Limite - v. 2013
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Resolução CD-FNDE nº 4 de 16 de março de 2012
Altera a Resolução CD/FNDE nº 62,de 11de novembro de 2011.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Lei n° 12.513, de 26 de Outubro de 2011
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, n. 8.121, de 24 de julho de 1991 e n. 10.260, de 12 de julho de 2001.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Lei nº 12.816 de 5 de junho de 2013
Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa‐Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ‐ PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Portaria n° 168, de 07 de março de 2013
Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acessoao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
Resolução n° 06, de 12 de março de 2013
Altera a Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 19/01/2016 — última modificação em 12/09/2023 15h32
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