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Arquivo Resolução CD-FNDE nº 4 de 16 de março de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h32
Altera a Resolução CD/FNDE nº 62,de 11de novembro de 2011.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Lei n° 12.513, de 26 de Outubro de 2011
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h32
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, n. 8.121, de 24 de julho de 1991 e n. 10.260, de 12 de julho de 2001.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Lei nº 12.816 de 5 de junho de 2013
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h32
Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa‐Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ‐ PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Portaria n° 168, de 07 de março de 2013
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h32
Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acessoao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Resolução n° 06, de 12 de março de 2013
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h32
Altera a Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, que estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Resolução CD-FNDE nº 23 de 28 de junho de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h31
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal e aos Estados, por intermédio dos órgãos gestores da educação profissional e tecnológica, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execução e a prestação de contas desses recursos, a partir de 2012.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Resolução nº 62, de 11 de Novembro de 2011
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h31
Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo Resolução CD-FNDE nº 72 de 20 de dezembro de 2011
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h31
Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) / Base Legal
Arquivo PDF document Centro de Memória Núcleo Central
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h31 — registrado em: , ,
Apresentação do Núcleo Central do Programa Centros de Memória.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Centros de Memória / Documentos de Referência
Arquivo PDF document Relatório 2012 a 2015
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 19/01/2016 — última modificação 12/09/2023 15h31 — registrado em: , ,
Relatório das atividades do Escritório de Cooperação Internacional no período de 2012 a 2015.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Escritório de Cooperação Internacional (International Office) / Relatórios de Atividades
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