Instrução Normativa Nº 03/2022
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
25/11/2015 12h23,
última modificação
12/09/2023 15h33
Legislação e Regulamentações da área do Ensino.
Parecer Nº 25/2022
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Portaria N.º 772, de 06 de setembro de 2022 - Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do Instituto Federal Fluminense
Revoga a Instrução Normativa nº 2/2017 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1917/2017 - REIT/IFFLU; a Nota Técnica nº 3/2019 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1776/2019 - REIT/IFFLU; a Portaria nº 710/2022 - REIT/IFFLU.
Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Resolução N.º 20, de 19 de junho de 2015 - Regulamentação da Atividade Docente
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Regulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
Portaria N.º 191, de 03 de março de 2015 - Registro e Expedição de Certificados e Diplomas
Aprova o regulamento de procedimentos, normas e rotinas, expedição de documentos e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Fluminense, na forma do Anexo.
Portaria Normativa N.º 22, de 13 de dezembro de 2016 - Revalidação de Diplomas
Esta portaria dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para outras informações e orientações sobre a legislação e os trâmites da Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros, acesse o portal Carolina Bori do Ministério da Educação.
Resolução N.º 23, de 06 de outubro de 2017 - Plano de Permanência e Êxito
Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019, constante no Anexo I da Resolução.
Resolução N.º 43, de 21 de dezembro de 2018
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal Fluminense, com vigência de 2018 a 2022.
Resolução N.º 36, de 22 de novembro de 2018 - Regulamentação para oferta de cursos organizados por Itinerário Formativo - FIC
Aprova, na forma do anexo, as Diretrizes Institucionais acerca da Organização Curricular para oferta de Curso Técnico de Nível Médio por Itinerário Formativo no Instituto Federal Fluminense e dá outras providências.
Resolução N.º 29, de 14 de agosto de 2018
Aprova as Orientações Normativas para a Organização Curricular de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense.
Resolução N.º 01, de 23 de janeiro de 2019
Aprova as Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense.
Resolução N.º 02, de 26 de fevereiro de 2019
Institui o Programa de Preceptoria na Área de Saúde no âmbito do IFFluminense.
Resolução N.º 07, de 28 de fevereiro de 2019
Aprova as Diretrizes Institucionais de Articulação da Educação Profissional com Educação de Jovens e Adultos no Instituto Federal Fluminense e dá outras providências.
Resolução N.º 45/2022 - Diretrizes para a Curricularização da Extensão
Aprova as Diretrizes para a Curricularização da Extensão, no âmbito do Instituto Federal Fluminense.
Resolução N.º 44 - Regulamento para a Elaboração e Oferta dos Cursos FIC
Aprova o Regulamento para a Elaboração e Oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), no Instituto Federal Fluminense (Revoga a Resolução nº 33, de 11 de março de 2016).
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