Assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação: um estudo sobre a vulnerabilidade socioambiental no entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

por Fernanda Lerner publicado 01/12/2016 10h13, última modificação 05/03/2020 14h36

Orientador(es)

Orientador: Maria Inês Paes Ferreira

Resumo

No Brasil, os Parques Nacionais são Unidades de Conservação da Natureza do grupo Proteção Integral que permitem apenas o uso indireto de seus recursos naturais. A implantação desses espaços protegidos costuma provocar conflitos socioambientais com as populações do entorno, pois sua concretização pode negar o acesso aos recursos naturais a essas comunidades. Por outro lado, a implementação de parques quando em associação com as populações do entorno pode auxiliar na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida. Localizado na região nordeste do Rio de Janeiro, o Parque Nacional (PARNA) da Restinga de Jurubatiba foi criado com intuito de proteger o ecossistema de restingas e suas lagoas costeiras. No entorno imediato do parque se localiza o Assentamento de Reforma Agrária João Batista Soares. O assentamento foi criado em uma antiga fazenda monocultora de cana-de-açúcar desapropriada para fins de reforma agrária. Nele foram instalados populações de diversas origens e localidades. Assim, indaga-se a instalação desses indivíduos na fazenda e nos limites do PARNA Jurubatiba provocam um processo de vulnerabilidade e se o relacionamento desse parque com seu entorno pode agravar essa situação, ou em contra partida, se a unidade pode melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, principalmente no quesito da escassez hídrica típica na região. Os objetivos desta pesquisa foram: verificar a qualidade ambiental do Assentamento de Reforma Agrária João Batistas Soares, bem como se a sua localização e essa qualidade ambiental podem levar a vulnerabilidade; como os membros conselheiros do PARNA percebem o entorno, suas populações e as relações entre elas e a unidade, principalmente no caso do assentamento e seus beneficiários de lotes; e como esses beneficiários acreditam que o parque possa ajudá-los a sanar problemas, principalmente da escassez hídrica. O trabalho seguiu o método hipotético dedutivo, com revisão de literatura e pesquisa documental; estudo de uso e cobertura da terra do assentamento de 2005 e 2015, por meio de Sistema de Informação Geográfica; entrevistas semiestruturadas com os membros conselheiros do PARNA Jurubatiba e a realização de um Diagnóstico Rápido Participativo, com os assentados do João Batistas Soares. Percebeu-se que os assentados do assentamento foram alocados em uma área com qualidade ambiental prejudicada por anos de monocultura de cana-de-açúcar. Essa qualidade ambiental submete-os a um processo de vulnerabilidade ambiental, assim como as restrições do parque. O PARNA Jurubatiba possui poucas relações de cooperação com seu entorno e com o assentamento, prevalecendo ainda relações de conflito. Os assentados acreditam que o PARNA possa ajudálos a sanar as dificuldades hídricas por meio de ações como capacitação e geração de renda. A melhora da qualidade ambiental e a redução da vulnerabilidade do assentamento é positiva para o PARNA, pois pode evitar futuros conflitos em torno do uso e acesso aos recursos naturais na região.

Palavras-chave: Assentamento de Reforma Agrária; Vulnerabilidade; Parque Nacional.

Abstract

In Brazil, National Parks are Nature Conservation Units of the Integral Protection group that allow only indirect uses of its natural resources. The implantation of these protected areas usually cause environmental conflicts with the surrounding populations because it's implementation may deny access to the natural resources of these communities. On the other hand the implementation of parks when combined with the neighboring populations can aid in reducing poverty besides improving in the quality of life. Located in the northeast of Rio de Janeiro state, the National Park (PARNA) of Restinga de Jurubatiba was created in order to preserve the restinga ecosystem and coastal lagoons. The Agrarian Reform Settlement João Batista Soares is located at the immediate surroundings of the National Park. The settlement was created in an old monoculture farm of sugarcane that was expropriated for agrarian reform purposes. In it were installed populations from diverse backgrounds and locations. Thus, asks if the installation of these individuals on the farm and in the PARNA Jurubatiba limits cause a vulnerability process and if the relationship of this park with its surroundings may aggravate the situation, or in contrast, if the unit can improve the quality of life of these people, mainly in the case of the typical water scarcity in the region. The objectives of this research were: check if the environmental quality of Settlement Land Reform João Batista Soares and as well as its location and that environmental quality can lead to vulnerability; as the council members of the PARNA perceive the surroundings, its people and the relationships between them and the unit, especially in the case of the settlement and beneficiaries of lots; and how these beneficiaries believe that the park can help them solve your problems, especially water scarcity. The work follows the hypothetical deductive method, literature review and documentary research; a study of land use and cover of the settlement, in the period of 2005 and 2015, through the Geographic Information System; semi structured interviews with the members of PARNA Jurubatiba council and conducting a Participatory Rapid Assessment with the settlers of João Batista Soares. It is noticed that the settlers of the settlement were allocated in an area with environmental quality impaired by years of monoculture of sugarcane. This environmental quality submitted them to an environmental vulnerability process as well the park restrictions. The PARNA Jurubatiba has few cooperative relations with their surroundings and with the settlement, where still prevailing conflict relations. The settlers believe that the PARNA can help them to solve the water problems through actions such as training and income generation. The improvement of environmental quality and a reducing the vulnerability of the settlements is positive for the PARNA because it can prevent future conflicts associated to uses and access to natural resources in the region.

Key words: Settlement Land Reform; Vulnerability; National Parks

Dissertação

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