Processo de Licenciamento Ambiental Como Acoplamento Estrutural Entre os Sistemas de Gestão Ambiental Pública e Empresarial: Acompanhamento dos Impactos da Operação da Base do Parque de Tubos, Macaé - RJ

VALINHAS, M. M. Processo de licenciamento ambiental como acoplamento estrutural
entre os sistemas de gestão ambiental pública e empresarial: acompanhamento dos
impactos da operação da base do Parque de Tubos, Macaé – RJ, 2009. Dissertação (Mestrado
em Engenharia Ambiental)–Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Macaé,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, 2009.
O termo licença ambiental, quando aparece na mídia brasileira, apresenta conotações de
dificuldades de obtenção ou algo permitido (portas abertas) após intensa burocracia. Neste
contexto, o licenciamento ambiental, como um processo contínuo, não consegue mostrar seu
objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da
qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico. O acompanhamento das etapas deste processo
é falho quando não permite a avaliação dos impactos ambientais das atividades desenvolvidas.
Se nas etapas de licenciamento prévio e de instalação as condicionantes estabelecidas são pré
requisitos para o prosseguimento do processo, em curto e médio prazos, por outro lado, na
operação, são itens de gestão que devem ser monitorados. O objetivo deste trabalho é mostrar
que é possível compatibilizar alguns instrumentos da gestão ambiental pública com sistemas
de gestão ambiental empresarial. O acompanhamento dos impactos ambientais das atividades
da base terrestre de Parque de Tubos (unidade de apoio à exploração e produção de petróleo
offshore na Bacia de Campos - RJ) foi analisado por meio de indicadores de avaliação de
desempenho ambiental e da percepção de riscos pela força de trabalho. Nesta proposta o
licenciamento ambiental é considerado como uma forma de acoplamento estrutural entre os
sistemas jurídico, econômico, político e ecológico.
Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Avaliação de impactos. Desempenho ambiental.
Percepção de risco. Acoplamento estrutural. Gestão ambiental.