Resíduos da Construção Civil e a Gestão Ambiental Pública no Município de Macaé (RJ)

A construção civil tem lugar de destaque na economia brasileira, contudo pode representar sérios impactos ambientais na geração e destinação inadequada dos resíduos de construção civil (RCCs). Buscou-se nesta pesquisa avaliar as iniciativas da gestão pública dos RCCs em Macaé, RJ. O estudo foi baseado nos métodos empírico-fenomenológico com entrevistas qualificadas (informantes-chave), revisões literárias, documentais e saídas de campo. O município possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, porém desatualizado e não há plano específico para os RCCs. Apesar disso, entre 1995 a 2000 havia no município uma usina de beneficiamento de RCCs administrada pelo poder público com capacidade para receber 144 t/dia produzindo de 1.800 a 2.000 blocos diariamente, os quais eram destinados às obras públicas. Atualmente há duas unidades para tratamento de RCCs no município, das empresas Cabiúnas Terraplanagem e Construtora Zadar. Apenas a segunda produz agregados reciclados que são utilizados como uma alternativa aos materiais convencionais na manutenção das faixas de seu próprio aterro. A empresa Limpatech é contratada pela Prefeitura para realização da coleta, remoção, transporte e reciclagem dos RCCs, dentre outros serviços. Apesar do município dispor de tratamento para esses resíduos, ainda observase o descarte inadequado nos logradouros públicos. Por meio de mapeamento identificou-se 310 pontos, sendo os bairros Barra de Macaé, Lagomar e Lagoa os mais críticos. Foram realizadas estimativas da geração dos RCCs baseando-se nas obras regularizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. Em 2015 o setor administrativo 1 apresentou as maiores estimativas e o setor 6 as menores. Observou-se ainda que a quantidade desses resíduos depositados nos aterros licenciados foi em média 50% menor do que o previsto nas estimativas. Acredita-se que a instalação de pontos de entrega voluntária (PEVs) e áreas de transbordo e triagem (ATTs), além do incremento de políticas públicas possam impulsionar iniciativas de reciclagem e aprimorar a aplicação das verbas públicas neste setor.

Palavras chave: Resíduos da construção civil. Gestão. Reciclagem. Políticas públicas.