MÉTODO DE CERTIFICAÇÃO ENVISION NA AVALIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS BRASILEIRAS E O ESTUDO da Aplicabilidade em Estações de Tratamento de Esgoto da Cidade de Macaé-RJ

A alteração da realidade da região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, com um crescimento demográfico exponencial após a descoberta de petróleo na região e as instalações da Petrobras na década de 1970, fez com que a demanda por estruturas básicas nas cidades pressionasse o poder executivo das cidades da região a criar formas de atender toda a população quanto a criação de novos locais para moradias, opções de lazer e infraestrutura básicas, como pavimentação asfáltica e saneamento básico. No entanto, na cidade de Macaé-RJ, local de instalação de uma das bases da Petrobras, este processo foi feito de forma desordenada e insustentável, na medida em que o município fosse se expandindo, na inobservância da preocupação com a qualidade de vida e preservação dos recursos naturais da região. As necessidades de moradia fizeram com que infraestruturas básicas como distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto ficassem em segundo plano. O estudo proposto neste trabalho visa, em um primeiro momento, analisar a aplicabilidade do método de Certificação Ambiental Envision, criado especificamente para avaliar o grau de sustentabilidade de obras de infraestrutura, em quatro obras no Brasil. Após esta análise, os critérios do método de certificação foram aplicados nas estações de tratamento de esgoto Lagomar, Mutum e Centro, as três localizadas na zona urbana da cidade de Macaé, com o objetivo de avaliar o status atual de operação, envolvendo os aspectos sociais, de preservação e gestão ambiental. No primeiro estudo das quatro obras de infraestrutura brasileiras foi constatado que há necessidade de
melhoria dos projetos em alguns critérios do método e, outros critérios do Envision não são adequados a realidade brasileira e necessitam de adaptações. Na avaliação do grau de sustentabilidade das estações de tratamento de esgoto da cidade de Macaé, foi identificado a necessidade de melhoria em pontos do sistema de certificação e na forma de execução de projetos voltados para o saneamento básico. Por fim, os estudos evidenciam pontos de melhoria de baixo custo, que podem ser resolvidos de uma forma sucinta e rápida pela equipe de gestão, que elevariam o grau de sustentabilidade das estações.

Palavras-chave: Critério. Sustentabilidade. Norte Fluminense. Saneamento Básico.