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Instrução Normativa Nº 03/2022
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
por Comunicação Social da Reitoria última modificação em 24/10/2022 17h09 registrado em: , ,
Instrução Normativa Nº 03/2022
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
por Comunicação Social da Reitoria última modificação em 12/09/2023 15h33 registrado em: , ,
Instrução Normativa Nº 03/2022
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
por Comunicação Social da Reitoria última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Lei de Criação dos Institutos Federais
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria publicado em 29/02/2016 última modificação em 13/09/2023 09h50 registrado em: ,
Lei de Criação dos Institutos Federais
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria publicado em 29/02/2016 última modificação em 29/02/2016 14h38 registrado em: ,
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 12/09/2023 15h33 registrado em: , ,
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 última modificação em 12/09/2023 15h33 registrado em: , ,
Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 última modificação em 12/09/2023 15h33 registrado em: , ,