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Resolução N.º 20, de 19 de junho de 2015 - Regulamentação da Atividade Docente
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
29/01/2019
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última modificação
29/01/2019 12h39
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em
Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Resolução N.º 43, de 21 de dezembro de 2018
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
29/01/2019
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última modificação
29/01/2019 12h40
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal Fluminense, com vigência de 2018 a 2022.
Localizado em
Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Instrução Normativa Nº 03/2022
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por Comunicação Social da Reitoria
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Parecer Nº 25/2022
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por Comunicação Social da Reitoria
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Portaria N.º 772, de 06 de setembro de 2022 - Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do Instituto Federal Fluminense
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
16/09/2022
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Revoga a Instrução Normativa nº 2/2017 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1917/2017 - REIT/IFFLU; a Nota Técnica nº 3/2019 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1776/2019 - REIT/IFFLU; a Portaria nº 710/2022 - REIT/IFFLU.
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
20/07/2023
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última modificação
08/11/2024 15h12
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino,
PPCs
Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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por ferdinanda fernandes maia
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em
O IFFluminense
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Legislação e Regulamentações
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Portadores de Necessidades Especiais
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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por ferdinanda fernandes maia
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em
O IFFluminense
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Legislação e Regulamentações
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Portadores de Necessidades Especiais
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Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações