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Estatuto do IFFluminense
por Comunicação Social da Reitoria — última modificação 31/01/2018 15h37 — registrado em: , ,
Resolução nº 40, de 22 de dezembro de 2017, aprova a reformulação do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em Conheça o IFF / Legislação
Instrução Normativa Nº 03/2022
por Comunicação Social da Reitoria — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Parecer Nº 25/2022
por Comunicação Social da Reitoria — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Portaria N.º 772, de 06 de setembro de 2022 - Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do Instituto Federal Fluminense
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 16/09/2022 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Revoga a Instrução Normativa nº 2/2017 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1917/2017 - REIT/IFFLU; a Nota Técnica nº 3/2019 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1776/2019 - REIT/IFFLU; a Portaria nº 710/2022 - REIT/IFFLU.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 20/07/2023 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , , ,
Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
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