Investigando a Injustiça Ambiental no Brasil: Conflitos Ambientais e Riscos à Saúde nos Bairros Nova Holanda e Nova Esperança no Município de Macaé - RJ

por Priscila Almeida publicado 25/05/2016 12h02, última modificação 06/03/2020 17h06

 Profa. Dra. Maria Inês Paes Ferreira 

ALMEIDA, P.G.A. Investigando a injustiça ambiental no Brasil: Conflitos ambientais e riscos à saúde nos bairros Nova Holanda e Nova Esperança no Município de Macaé. 2010. 58 f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, 2010.   Palavras-chave: Conflito ambiental, injustiça ambiental, risco, mapa temático.    A injustiça ambiental pode ser definida como mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis (ACSELRAD, 2009; HERCULANO, 2004).  Como decorrência dessa definição, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar a hipótese da presença de injustiça ambiental nos bairros Nova Holanda e Nova Esperança no município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Esses bairros são caracterizados pela presença de população de baixa renda e carência em infraestrutura (MACAÉ, 2006). Para investigarmos a injustiça ambiental nessas localidades foi aplicado um questionário semi-estruturado para os educadores da área de ciências e geografia, das seguintes escolas: C.E. Profª Vanilde Natalino Mattos, E.M. Prof. Samuel Brust e E.M. de Pescadores de Macaé,  com o objetivo de conhecer os principais problemas ambientais do município e das localidades estudadas, pelo ponto de vista dos entrevistados que atuam nesses bairros. Além dos educadores, também foram entrevistados profissionais dos Postos da Saúde da Família dessas localidades e o Presidente da Associação do Bairro da Nova Holanda. Após a tabulação dos dados foi possível detectar que, do ponto de vista dos entrevistados, os maiores problemas ambientais do município e das localidades estudadas são a ocupação desordenada em áreas de enchente e transbordamento, o lançamento de esgoto in natura e a redução de áreas de manguezal. Com o objetivo de avaliar a injustiça ambiental, os resultados dos questionários semi-estruturados foram comparados com dados sobre as condições sociais dos moradores dessas localidades, com base na pesquisa domiciliar realizada pelo governo municipal, entre os anos de 2006 e 2007. Após essa comparação foi possível confirmar a hipótese de injustiça ambiental nos bairros estudados, onde a população foi classificada com o indicador de alta à altíssima vulnerabilidade econômica. Para a superação desse quadro foram propostas ações em educação ambiental, utilizando o mapa temático desenvolvido nesse trabalho, pois a espacialização dos quadros de injustiça ambiental pode ser considerada uma estratégia para a mobilização das comunidades afetadas, visto que ele permite a discussão e análise dos problemas por elas vivenciados (ZHOURI, 2009). A partir da metodologia descrita neste trabalho, a ocorrência de injustiça ambiental em outros bairros do município de Macaé poderá ser avaliada, com vistas a colaborar com  a construção do quadro geral sobre a injustiça ambiental  no Brasil. 

Environmental injustice can be defined as a mechanism by which unequal societies, in terms of economic and social features, designs the heaviest burden of environmental damage from development to marginalized and vulnerable populations such as low-income, ethnic and/or traditional groups, as well as working-class neighborhoods (ACSELRAD, 2009; HERCULANO, 2004). Regarding this definition of environmental injustice, the present work aims to evaluate the hypothesis of occurrence of environmental injustice in the neighborhoods of Nova Holanda and Nova Esperança, located at the urban district of Macaé, Rio de Janeiro. These neighborhoods are characterized by the presence of low-income population and the lack of infrastructure (MACAÉ, 2006). To investigate the occurrence of environmental injustice in these locations, a semi-structured questionnaire for science and geography teachers from three local public fundamental schools was applied. The studied schools were: State School Vanilde Natalino Mattos, Municipal School  Samuel Brust and Macaé Fishermen Municipal School. The main objective of the applied questionnaire was to depict interviewed people's perception of the main environmental problems of the municipality, in general, and of  the localities studied, in particular. Not only teachers, but also local Family Health Stations's professionals and the President of Nova Holanda Dwellers' Association were interviewed. After data tabulation, it was possible to detect that from the point of view of respondents, the biggest environmental problems of the municipality and the localities studied were: disordered occupation in flood and overflow areas, in natura release of domestic effluents in rivers and channels, and reduction of mangrove areas. In order to confirm environmental injustice hypothesis, the results of semi-structured questionnaires were compared to the results of  local inhabitants social condition data based on household survey conducted between 2006 and 2007,  by local government, in the municipality. After this comparison it was possible to  confirm the hypothesis in the neighborhoods studied, where the population was classified as having high or extremely high economic vulnerability. To overcome this situation, actions on environmental education, using the thematic map developed in this work were proposed, once that  spatial frameworks of environmental injustice can be considered as a strategy for mobilization of affected communities, since it allows the discussion and the analysis of the specif problems experienced by the affected social groups (ZHOURI, 2009). Based on the methodology described in this study one can evaluate the environmental injustice in other places that composes Macaé urban district, and thus cooperate to establish environmental injustice picture in Brazil. 

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