Gerenciamento de óleo lubrificante usado ou contaminado no Brasil e no município de Macaé: uma avaliação à luz da política nacional de resíduos sólidos

por Juliana Mouzer da Silva Proença publicado 08/11/2023 14h43, última modificação 08/11/2023 14h43

 

Angélica da Cunha dos Santos

 

  • Autora: 

Juliana Mouzer da Silva Proença

A legislação brasileira que regulamenta a gestão de resíduos sólidos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 trouxe ao Brasil diversas contribuições, como a regulamentação da Logística Reversa, Responsabilidade Compartilhada e incentivo a redução de resíduos e pesquisas na área. Porém, para que a legislação tenha efeito direto e prático, são necessários que diversos fatores sejam cumpridos, como investimento e incentivo governamental, educação ambiental da população e viabilidade técnica. Visto o aumento da demanda dos óleos lubrificantes usados ou contaminados pela crescente industrialização mundial e o fato das cidades industriais sofrerem maior impacto destes tipos de resíduos, este trabalho foi divido em dois artigos, onde o primeiro teve como objetivo analisar e diagnosticar o descarte dos Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados no Brasil, num período de 10 anos, avaliando aspectos ambientais, legais e tecnológicos, comparando referências sobre as principais formas de reciclagem do país sobre o gerenciamento desse resíduo, enquanto o segundo artigo teve como objetivo a análise do gerenciamento de óleos lubrificantes usados ou contaminados na cidade industrial de Macaé, também no recorte temporal de 10 anos. Ambos os artigos feitos a partir de uma metodologia exploratória descritiva, com natureza aplicada.

Palavras-chave: OLUC. CIDADES INDUSTRIAIS. MACAÉ. PNRS

lation that regulates the management of solid waste, the National Solid Waste Policy, nº 12,305 of August 2, 2010, brought to Brazil several contributions, such as the regulation of Reverse Logistics, Shared Responsibility and incentive to reduce waste and research in area. However, for the legislation to have a direct and practical effect, several factors must be fulfilled, such as government investment and incentives, environmental education of the population and technical feasibility. Given the increased demand for used or contaminated lubricating oils by the growing world industrialization and the fact that industrial cities suffer a greater impact from these types of waste, this work was divided into two articles, where the first aimed to analyze and diagnose the disposal of Oils Used or Contaminated Lubricants in Brazil, over a period of 10 years, evaluating environmental, legal and technological aspects, comparing references on the main forms of recycling in the country on the management of this waste, while the second article aimed to analyze the management of oils lubricants used or contaminated in the industrial city of Macaé, also in the time frame of 10 years. Both articles made from a descriptive exploratory methodology, with an applied nature.

Keywords: OLUC. CIDADES INDUSTRIAIS. MACAÉ. PNRS

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