Digitalização e Disponibilização dos Trabalhos Acadêmicos Impressos no Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense: Uma Análise Sob a Ótica do Direito Autoral | Autora: Grasiella Ribeiro Monteiro Pessanha

por Jonas Defante Terra publicado 10/11/2025 17h29, última modificação 10/11/2025 17h29

Orientador(es)

Orientador: Prof. Dr. Diego da Silva Sales

Coorientadora: Profa. Dra. Fabrícia Pires Pimenta

Resumo

A digitalização e disponibilização de trabalhos acadêmicos em repositórios institucionais enfrenta desafios relacionados a direitos autorais e à ausência de políticas institucionais claras. Este estudo analisou a relação entre direitos autorais e repositórios institucionais, com ênfase nos trabalhos acadêmicos impressos. Investigando a percepção dos representantes dos repositórios das instituições de ensino e pesquisa brasileiras, pesquisando as normativas institucionais dos repositórios das universidades federais e propondo diretrizes para aprimorar a política do Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF). A pesquisa adotou abordagem qualiquantitativa, incluindo um estudo bibliométrico na base de dados Scopus, levantamento documental sobre normativas de universidades federais e aplicação de um questionário a 40 representantes de repositórios institucionais. Os resultados mostraram que a ausência de políticas específicas para digitalização de trabalhos acadêmicos impressos é um entrave para a ampliação do acesso ao conhecimento científico. Apesar dos benefícios dos repositórios, como maior visibilidade e preservação digital da produção acadêmica, a resistência dos autores e a falta de conhecimento sobre direitos autorais ainda limitam a adesão. Com base nos resultados, foi proposta a atualização da política do RIUFF, incluindo diretrizes sobre direitos autorais e digitalização de trabalhos impressos, além da criação de instrumentos como o Termo de Autorização e o Formulário de Retirada. A análise de boas práticas adotadas por universidades como UFC, UFU e UFLA embasou a proposta, garantindo conformidade com a legislação e sustentabilidade do repositório.

Palavras-chave: Repositório institucional. Direitos autorais. Digitalização. Trabalhos Acadêmicos. Políticas.

Abstract

The digitization and availability of academic works in institutional repositories face challenges related to copyright and the absence of clear institutional policies. This study analyzed the relationship between copyright and institutional repositories, with an emphasis on printed academic works. It investigated the perception of repository representatives at Brazilian universities, examined institutional regulations of federal university repositories, and proposed guidelines to improve the policy of the Institutional Repository of Fluminense Federal University (RIUFF). The research adopted a mixed-methods approach, including a bibliometric study in the Scopus database, a documentary survey on federal university regulations, and a questionnaire applied to 40 institutional repository representatives. The results showed that the lack of specific policies for the digitization of printed academic works is a barrier to expanding access to scientific knowledge. Despite the benefits of repositories, such as increased visibility and digital preservation of academic production, author resistance and lack of knowledge about copyright still limit adherence. Based on the findings, an update to the RIUFF policy was proposed, including guidelines on copyright and the digitization of printed works, along with the creation of instruments such as the Authorization Term and the Withdrawal Form. The analysis of best practices adopted by universities such as UFC, UFU, and UFLA supported the proposal, ensuring compliance with legislation and the sustainability of the repository.

Keywords: Institutional repository. Copyright. Digitization. Academic Works. Policies.

Dissertação

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