Evidências da aplicação de IA como instrumentos de busca pela eficiência do sistema tributário brasileiro | Autor: Bruno da Silva Lourenço

As organizações públicas vêm redimensionando suas atividades de modo que o foco deixe de ser em processos puramente administrativos e se tornem modelos de gerenciamento de métodos, aplicados tanto ao ente público quanto privado. As instituições objetivam a eficiência, a qualidade de seus serviços e o desenvolvimento de uma cultura gerencial que alie novas tecnologias, qualidade, transparência e agilidade. Entretanto, um dos entraves que dificultam a fluidez dos processos, principalmente na esfera pública, é a burocracia. Mesmo diante de evoluções significativas ao longo dos tempos, ainda há lacunas inerentes à gestão quanto às questões financeiras, tributárias e fiscais para que o país possa se tornar protagonista nos mercados internacionais. Neste sentido, a busca por evidências de como a utilização de novas ferramentas tecnológicas podem tornar ágeis a gestão pública, principalmente no que tange a desburocratização, é de suma importância, visto o dinamismo das relações econômicas e das normativas contábeis relacionadas ao sistema tributário, inclusive em um momento que se vislumbra uma ampla reforma tributária no sistema de tributação brasileiro. Logo, neste trabalho analisou-se a aplicação das técnicas de Inteligência Artificial, entre elas a Aprendizagem de Máquina, como estratégia de inovação para a desburocratização do sistema tributário nacional. Para tanto, adotou-se como metodologia a técnica da revisão bibliográfica que considerou a história da tributação, fontes doutrinárias, legislação e notícias sobre a temática em publicações no banco de dados da Scielo, nos sites governamentais e de instituições vinculadas ao setor financeiro brasileiro, em um recorte temporal entre os anos de 2010 e 2022. Concluiu-se, que a Inteligência Artificial pode ser considerada uma estratégia facilitadora para a aplicação de atividades cotidianas, aperfeiçoando o repasse de informações, tomada de decisão, facilitando o desempenho de competências, automatizando as tarefas e tornando os processos ágeis com menor dependência da ação humana, colaborando, desta maneira, com a transparência dos dados e com melhores entregas ao cidadão e à sociedade.

Palavras-chaves: Sistema Tributário. Inteligência Artificial. Machine Learning. Estratégias de Inovação.