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Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X

por Jefferson Gomes publicado 25/06/2020 07h35, última modificação 20/05/2022 11h11
Trata-se da concessão da vantagem pecuniária pago ao servidor em razão do exercício de atividade em locais insalubres ou perigosos capazes de colocar em risco a sua saúde e até mesmo sua vida, ou opere direta, obrigatória e habitualmente com irradiação ionizante ou substâncias radioativas.
Pessoa a que se refere o processo.
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens - Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X
Solicitação de adicional de (Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X)
Público

Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X.

PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar o “Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”, solicitar assinatura da chefia imediata e finalizar, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um requerimento”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.

Gestão de Pessoas do campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à chefia imediata do servidor requerente.

Direção Geral do Campus/Pró-Reitoria responsável pelo setor

  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização para prosseguimento, à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.
Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização para prosseguimento, à Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade – CAPI (PROGEP).
CAPI (PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Parecer - Avaliação da Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade (CAPI)”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Parecer - Avaliação da Comissão de Avaliação de Periculosidade e Insalubridade (CAPI)”;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento ou indeferimento, à Direção Geral do campus.
  • Em caso de indeferimento, enviar para o e-mail institucional do servidor a informação sobre o indeferimento do processo e solicitar a ciência do servidor no processo eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.
  • Após ciência do servidor, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.

DGPREIT

(PROGEP)
  • Verificar se o processo está devidamente instruído;
  • Se o processo estiver deferido, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria -Localização”, solicitar a assinatura do Diretor Geral do campus/Reitor e finalizar o documento;
  • Após assinado providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” -  Portaria – Portaria de Localização”;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Concessão do Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X”, solicitar a assinatura do Diretor Geral do campus/Reitor e finalizar o documento;
  • Após assinado providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria – Concessão do Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X”;
  • Se o processo estiver indeferido e o servidor recebia anteriormente o adicional, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - cessação do Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X”, solicitar a assinatura do Diretor Geral do campus/Reitor e finalizar o documento. Após assinado providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital; 
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – cessação do Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raios X”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP) para providências.
  • Se o processo estiver indeferido e o servidor não recebia anteriormente o adicional, encaminhar à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) para finalização e inclusão no Assentamento Funcional Digital do Servidor;

CPAGPESREIT

(DGPREIT/ PROGEP)
  • Caso seja indeferido, cessar o pagamento do adicional e encaminhar à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
  • Caso seja deferido, localizar servidor no módulo de adicionais no SIAPENET; Gerar portaria de concessão no SIAPENET; Encaminhar à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);

CARQREIT

(DGPREIT/ PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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